18/07/2006
- O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira
(18), no Palácio Piratini, protocolo
de intenções entre a Secretaria
do Meio Ambiente e a Federação
das Indústrias do Rio Grande do Sul
(Fiergs). O documento propõe desenvolver
programas, projetos e ações
visando ao desenvolvimento ambiental e economicamente
sustentável do Rio Grande do Sul.
Segundo o secretário
do Meio Ambiente, Claudio Dilda, o documento
assinado sintetiza um processo de união
que já vem ocorrendo, com algumas ações
concretas já em curso, como a formatação
de uma proposta de política estadual
de produção mais ecologicamente
correta. Com o protocolo, o Governo do Estado
será responsável por determinar
padrões e procedimentos, definindo
como a indústria deve funcionar, tendo
como referência a qualidade ambiental.
Serão promovidos estudos que visem
melhorias para a gestão de políticas
ambientais, além de criar mecanismos
direcionados para a simplificação
do licenciamento ambiental, em todas suas
fases. "A Secretaria do Meio Ambiente
não estará atuando tão
somente como um órgão de fiscalização
e controle, mas apontando caminhos e soluções,
tendo em vista as condições
que o ambiente tem de suportar impactos causados
pela indústria. Os empreendedores precisam
organizar-se para atender os padrões
estabelecidos, mantendo e melhorando os padrões
ambientais", disse o secretário.
O convênio também
facilita estudos de casos na área de
gestão ambiental, e o fomento de pesquisas
e trocas de experiências com instituições,
universidades e centros de pesquisa, para
a qualificação dos processos
envolvidos. A Fiergs será responsável
por disseminar as informações
entre os associados, com cursos de capacitação,
treinamento e orientação. A
primeira medida que deve ser tomada, dentro
das ações previstas pelo protocolo
de intenções, é o estabelecimento
de um balcão na entidade para auxiliar
os empresário nas liberações
de licenciamento ambiental, outorgas do direito
de uso de água e licenças de
corte e plantio de florestas. "Temos
que ser o balcão do entendimento. O
Rio Grande do Sul possui diversas pequenas
e microempresas que precisam ter suas condições
de trabalho facilitadas. Nossa missão
será retirar dúvidas e dificuldades,
para ajudar no desenvolvimento do Estado",
destacou o presidente da Fiergs, Paulo Tigre.
Para o coordenador do Conselho
de Meio Ambiente da Fiergs, Torvaldo Antônio
Marzolla Filho, a assinatura do protocolo
terá conseqüências importantes
para o futuro do Estado. "Esta é
uma data histórica, na qual começamos
a pavimentar a estrada da parceria, buscando
o desenvolvimento, diminuindo a burocracia
e levando como herança às gerações
futuras um meio ambiente melhor. Com esta
parceria, estamos contribuindo para o Rio
Grande do Sul que sonhamos", afirmou.
Também participaram
da cerimônia o secretário de
Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais,
Luis Roberto Ponte, o presidente da Fepam,
Antenor Ferrari, o presidente da Fundação
Zoobotânica, Carlos Ruben Schreimer,
além de outras autoridades.
