Vitória
(21/07/06) - A Superintendência do Ibama
no Espírito Santo e a Secretaria Especial
de Aquicultura e Pesca (Seap) lançam
nesta-feira (19), às 9 horas, o Programa
Nacional de Mapas de Bordo. O Programa, instituído
pelo Ibama e pela Seap, vai regulamentar a
entrega de mapas de bordo das embarcações
que operam em águas sob jurisdição
brasileira, visando um controle mais rígido
sobre a atividade no Estado.
Os mapas de bordo são
formulários de registro de dados e
informações sobre as operações
de pesca de uma embarcação.
Para exercer a atividade pesqueira é
obrigatório o preenchimento desses
formulários. Esses formulários
poderão ser obtidos no Ibama/ES, nos
escritórios estaduais da Seap ou ainda
nos endereços eletrônicos: www.ibama.gov.br
e www.planalto.gov.br/seap
Os mapas deverão
ser entregues, no desembarque, a um coletor
credenciado pelo Ibama ou pela Seap ao final
de cada viagem de pesca ou até sete
dias depois. O não cumprimento pode
levar à suspensão da permissão
de pesca da embarcação por um
período de 60 dias consecutivos. No
momento da entrega será emitido um
comprovante.
No formulário, deverão
ser relatados dados como hora de saída
do barco, espécie pescada, apetrechos
usados e outros que servirão para a
avaliação do potencial pesqueiro
do Estado. De acordo com o engenheiro de pesca
do Ibama Jair Valentim, os dados serão
armazenados em um sistema de informações
pesqueiras, de caráter confidencial
e de uso exclusivo para fins de pesquisa e
ainda para monitoramento dos estoques pesqueiros
do Espírito Santo.
O lançamento
do Programa será no auditório
do Ibama e estarão presentes no evento
representantes de todas as colônias
de pescadores, associações,
federação e empresas de pesca
do Estado.
Crislene Queiróz
