17
de Julho de 2006 - Porto Alegre - A Justiça
Federal no Rio Grande do Sul deu hoje (17)
prazo de 90 dias para o Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
e o governo gaúcho iniciarem o combate
ao mexilhão dourado no estado. Segundo
o juiz da Vara Ambiental, Agrária e
Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo
Silva Leal Júnior, esse combate prevê
o mapeamento e o monitoramento da área
de ocorrência do molusco exótico
invasor, com identificação dos
locais por meio de placas informativas. Se
a decisão judicial não for cumprida,
foi estabelecida multa diária de R$
1 mil.
A ação foi
ajuizada pelo Ministério Público
Federal, sob o argumento de que a Força-Tarefa
Nacional – constituída há dois
anos pelo Ibama e pelo governo estadual para
esse fim – "ainda não foi capaz
de chegar a uma solução para
o problema". Leal Júnior disse
que as próprias entidades governamentais
envolvidas "reconhecem a gravidade do
problema e a urgência na adoção
de providências".
Em 2004, o Ministério
do Meio Ambiente lançou a Campanha
Nacional de Combate ao Mexilhão Dourado,
com a criação de página
na internet sobre os problemas ocasionados
pelo molusco e sobre as atividades da FTN.
A Justiça determinou,
ainda, que os réus apresentem em 150
dias um plano de manejo para evitar a proliferação
do mexilhão dourado. E façam
o monitoramento permanente das colônias
do molusco, a fim de detectar invasões,
até sua total erradicação.
"O programa deve conter informação/educação
sobre as áreas já infestadas
e método para inspeção
nos cascos de barcos e assemelhados, nas rodovias
e nos corpos hídricos, até a
erradicação", explicou
o juiz. O processo será acompanhado
pelos procuradores da República Rodrigo
Valdez de Oliveira e Carolina da Silveira
Medeiros.
O mexilhão dourado
(limnopema fortunei) é um molusco de
água doce, originário da China
e introduzido para a América do Sul
no lastro de navios. Em 1991, foi identificado
no Rio da Prata, em Buenos Aires, e em 1999,
no Rio Grande do Sul, nas águas do
Lago Guaíba, no delta do Rio Jacuí.
Hoje já é encontrado, em grande
quantidade, em vários rios do estado.
Além de provocar
alterações no ambiente aquático,
pelo seu alto poder reprodutivo e falta de
inimigos naturais, o mexilhão causa
riscos de entupimento na captação
de água, em usinas hidrelétricas
e nos sistemas de drenagens, com diminuição
da vazão, mesmo sem alterar a qualidade
da água distribuída à
população. Também é
fator de risco para motores de embarcações
e equipamentos de pescadores artesanais.
Shirley Prestes
