20
de Julho de 2006 - Rio de Janeiro - O governo
federal trabalha com a perspectiva de obter,
até novembro, a licença prévia
para a construção das usinas
hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia,
e assim poder abrir a licitação.
A informação é do presidente
da Empresa de Pesquisa Energética do
Ministério de Minas e Energia, Maurício
Tolmasquim.
Em entrevista ao programa
Notícias da Manhã, da Rádio
Nacional, Tolmasquim afirmou que após
este prazo, pelo tempo regulamentar dado pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
a licença de instalação
será concedida em seis meses. “São
mais que suficientes, porque quem ganhar a
licitação tem um prazo até
agosto para começar a construir, que
é o momento das chuvas na região”,
afirmou.
Segundo Tolmasquim, “o Ibama
está fazendo a análise que tem
que fazer. Solicitou estudos adicionais a
Furnas e a Odebrecht, que são as empresas
responsáveis pelos estudos. Essas empresas
já estão respondendo e a perspectiva
é que em novembro a usina do rio Madeira
tenha condição de ser licitada”,
disse.
Segundo o presidente da
Empresa de Pesquisa Energética, no
início do governo Lula existiam 45
usinas sem licenças prévias,
que representavam cerca de 13 mil megawatts
licitados sem licença. De lá
para cá, informou, 60 % delas (licenças)
já foram obtidas.
Ele explicou que hoje,
conforme determina a legislação,
para o projeto obter licença tem que
respeitar os ritos ambientais. “No passado
mais distante se construía usinas desrespeitando
as populações, então
é necessário haver as discussões,
o que não pode haver é a morosidade”,
disse.
Cristina Indio do Brasil
