Brasília
(21/07/06) – No último dia 11 o Ibama,
por meio de sua Diretoria de Licenciamento
Ambiental, expediu Licença de Operação
(LO) para a EMGS Serviços Geológicos
Eletromagnéticos do Brasil Ltda. autorizando-a
a realizar atividade de aquisição
eletromagnética, com uso da tecnologia
“Sea Bed Logging” (SBL), nas Bacias de Barreirinhas
e Pará-Maranhão, conforme autorização
da Agência Nacional de Petróleo
(ANP) no 105, de 1º de novembro de 2005.
A LO tem validade até
31 de dezembro deste ano e está condicionada
ao cumprimento de 12 condicionantes reunidas
na licença, que deverão ser
cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.
O empreendedor deverá informar o Ibama
a data efetiva de início e término
do levantamento eletromagnético, bem
como quaisquer interrupções
da atividade, informando a data e o motivo
destas no prazo máximo de cinco dias,
a partir do ocorrido.
A EMGS deverá implementar,
de acordo com os respectivos cronogramas apresentados
e conforme exigências contidas no parecer
técnico do Ibama, os projetos ambientais
de Controle da Poluição; de
Monitoriamento da Biota Marinha; de Comunicação
Social; de Educação Ambiental
dos Trabalhadores e de Ação
de Emergência.
Encerrado o levantamento
eletromagnético, o empreendedor terá
60 dias para apresentar ao Ibama Relatório
Ambiental referente à implementação
dos projetos ambientais. A EMGS não
poderá realizar o levantamento em profundidades
inferiores a 500 metros de lâmina d´água
ou que empreguem fontes diferentes de eletromagnética.
Sandra Tavares
