20/07/2006
- Estão abertas as inscrições
para a Oficina Regional de Multiplicadores
do Projeto Orla e da Regularização
Fundiária em Imóveis da União
para a região Norte (Amazonas, Amapá
e Pará) e mais dois estados do Nordeste
(Maranhão e Piauí). A oficina
será realizada entre os dias 21 e 25
de agosto em Belém, Pará. Esta
etapa encerra o processo de capacitação,
iniciado em abril deste ano, para formação
de uma rede de multiplicadores do Projeto
Orla, que tem como objetivo ampliar a capacidade
técnica e o futuro assessoramento aos
municípios na implementação
dos dois projetos, coordenados pelas Secretarias
de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente e do Patrimônio da
União, do Planejamento. Já foram
realizadas oficinas nas regiões Nordeste,
Sul e Sudeste.
As inscrições, gratuitas, devem
ser feitas até o dia 28 de julho pelo
e-mail projetoorla@polis.org.br
Poderão participar técnicos
de universidades, fundações,
organizações não-governamentais
e outras instituições públicas
dos estados contemplados. Serão selecionados
30 participantes, a partir da análise
dos currículos das instituições
e suas equipes indicadas. As instituições
deverão possuir experiência em
capacitação e educação
em política urbana e ambiental, bem
como em gestão democrática.
Os currículos serão analisados
e selecionados pelos dois ministérios,
que farão contato com as instituições
selecionadas por e-mail até o dia 7
de agosto, quando receberão maiores
informações sobre a realização
do evento. A lista das instituições
também ficará disponível
na página www.mma.gov.br/projetoorla.
O Orla tem a finalidade
de assistir tecnicamente aos municípios
e capacitar os gestores locais para aplicação
de metodologia de planejamento de intervenções
na orla marítima, com geração
de instrumentos e ações locais
de caráter normativo, institucional
e gerencial.
O modelo descentralizado
proposto para gestão da orla envolve
diretrizes e procedimentos de ação
compartilhada entre as três esferas
governamentais, bem como a participação
da sociedade civil. A idéia é
estimular a implantação de uma
rede de parcerias, tendo como objetivo comum
as intervenções locais, apoiadas
no planejamento ambiental e territorial e
com divisão clara de tarefas entre
as partes envolvidas.
Gerusa Barbosa
Programa de capacitação
de gestores municipais será lançado
na Bahia
19/07/2006 - O Programa
Nacional de Capacitação de Gestores
Ambientais do Ministério do Meio Ambiente
será lançado nesta quinta-feira,
às 10h, em Salvador, Bahia. O evento
contará com a presença do ministro
do Meio Ambiente em exercício, Claudio
Langone. A cerimônia ocorrerá
na sede da União de Prefeitos da Bahia
(UPB), no Centro Administrativo. O programa
tem como objetivo formar e capacitar os agentes
responsáveis pela elaboração
e implementação da Política
Municipal de Meio Ambiente.
Durante a cerimônia,
representantes de 19 prefeituras baianas assinarão
o Termo de Adesão ao Plano Nacional
de Capacitação. São elas:
Barreiras, São Desidério, Juazeiro,
Paulo Afonso, Bom Jesus da Lapa, Feira de
Santana, Senhor do Bonfim, Alagoinhas, Cipó,
Valente, Salvador, Cachoeira, Vitória
da Conquista, Rio de Contas, Caetité,
Oliveira dos Brejinhos, Ilhéus e Itabuna,
Teixeira de Freitas, Valença.
No estado, o executor do
Programa é a Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, e são parceiros
a Anamma da Bahia; a União de Prefeitos
da Bahia; Petrobras; Ibama; Centro de Recursos
Ambientais e sociedade civil organizada.
O Programa Nacional
de Capacitação de Gestores Ambientais
é coordenado pelo Departamento de Articulação
Institucional do MMA. Lançado em agosto
de 2005, tem o objetivo de preparar os municípios
para a gestão compartilhada do meio
ambiente entre União, estados e municípios,
prevista na Constituição Federal
e na legislação que criou o
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
