28/07/2006 - A Comissão Nacional
de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais será
instalada no dia 2 de agosto, às 9h30,
na sede do Ministério do Meio Ambiente,
em Brasília. A cerimônia contará
com as presenças dos ministros do Meio
Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento
Social, Patrus Ananias. A Comissão
terá uma nova composição,
denominação e competência,
de acordo com decreto de 13 de julho de 2006
(sem número) do presidente da República,
publicado no último dia 14. Pelo decreto,
a comissão será composta por
15 representantes do governo federal e 15
da sociedade civil. A comissão tem
como objetivo coordenar a elaboração
e acompanhar a implementação
da Política Nacional dos Povos de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
A mudança na composição
da comissão, que a transforma em um
espaço paritário, foi definida
durante o I Encontro dos Povos e Comunidades
Tradicionais, realizado em Luziânia
(GO), em agosto de 2004. Promovido pelo governo
federal, o evento contou com ampla participação
de povos e comunidades tradicionais, onde
foram eleitos os representantes da sociedade
civil que deveriam compor a comissão.
Na ocasião, foram indicadas 15 representações
da sociedade civil, além de se definir
outros membros do governo. O decreto anterior,
de 2004, não definia membros da sociedade
civil, apenas apontava a possibilidade de
participação. Oficialmente,
a comissão era formada só por
membros do governo.
A comissão é presidida pelo
Ministério do Desenvolvimento Social
e tem o Ministério do Meio Ambiente
como sua Secretaria-Executiva, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
Após a cerimônia de instalação,
a comissão realizará reunião
de trabalho, seguindo até o dia 3 de
agosto, para definir os encaminhamentos referentes
à elaboração da Política
Nacional e traçar um plano de trabalho
para o grupo.
Representam comunidades tradicionais: açorianos,
babaçueiros, caboclos, caiçairas,
caipiras, campeiros, jangadeiros, pantaneiros,
pescadores artesanais, praierios, sertanejos
e varjeiros, extrativistas, ribeirinhos, marisqueiros,
povos indígenas e quilombolas
Gerusa Barbosa
