26
de Julho de 2006 - Brasília - O diretor
de Desenvolvimento Socioambiental do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Paulo
Oliveira, disse hoje (26) que a iniciativa
para a criação de reservas extrativistas
parte sempre de comunidades tradicionais.
Ele explica que, inicialmente,
a comunidade interessada encaminha ao Ibama
um abaixo-assinado pedindo a criação
da reserva. Depois, técnicos do órgão
visitam a região para elaborar laudos
ambiental, socioeconômico e fundiário,
sempre em parceria com os representantes da
comunidade.
A criação
das reservas também envolve a realização
de uma consulta pública. São
ouvidos ainda órgãos como o
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria
do Patrimônio da União. Após
essas etapas, a reserva extrativista federal
é criada por decreto presidencial.
Para a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, as reservas extrativistas
são uma prova de que é possível
conciliar o uso sustentável dos recursos
naturais e a preservação ambiental.
Segundo ela, as comunidades
locais que vivem nessas reservas passaram
a ser referência em relação
à luta para a conservação
da biodiversidade. “Tudo que mudou na Amazônia
em termos da visão de desenvolvimento,
de buscas por alternativas para promover o
desenvolvimento que fizessem com que a floresta
permanecesse em pé, da discussão
sobre acesso a recursos genéticos,
repartição de benefícios,
autonomia das comunidades em relação
aos seus conhecimentos tradicionais associados,
tudo isso tem sido uma contribuição
dessas comunidades".
Juliana Andrade
