Conselhos
consultivos de Rebio e Flona em andamento
na Paraíba
João Pessoa (24/07/06)
- A Superintendência do Ibama na Paraíba
deu início ao processo de criação
dos Conselhos Consultivos da Reserva Biológica
(Rebio) Guaribas e da Floresta Nacional (Flona)
Restinga de Cabedelo. Os analistas ambientais,
Gutenberg Pádua, Ana Nogueira e Lourdes
Almeida participaram, nos dias 13 e 14 de
julho, de uma Oficina de Capacitação
para Criação e Funcionamento
de Conselhos de Unidades de Conservação,
no Ibama/PE, ministrada por Eliana Maria Corbucci,
da Diretoria de Ecossistemas (Direc) - Bioma
Mata Atlântica e Campos Sulinos.
O resultado final da oficina
se deu com a elaboração de um
Plano de Ação para criação
de Conselhos Consultivos, executado pelos
técnicos da Paraíba. Eles fizeram
o planejamento para a criação
do Conselho Consultivo da Rebio Guaribas.
Já está em pleno funcionamento
o Conselho da Área de Proteção
Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape,
com empenho da servidora da unidade, Carla
Marcon. O processo de criação
da Reserva Extrativista Marinha de Acaú
está tramitando e os técnicos
responsáveis pelo projeto estão
trabalhando para que sejam realizadas em breve
as audiências públicas.
Gutemberg de Pádua Melo
Curso para a capacitação
de Gestores de Unidades de Conservação
no RS
Porto Alegre (24/07/06)
- Começa hoje (24) o Curso de Gestão
Participativa de Unidades de Conservação,
organizado pelo Núcleo de Educação
Ambiental (NEA) do Ibama/RS. O curso pretende
capacitar gestores - federais, estaduais e
municipais, bem como educadores para atuarem
nos conselhos consultivos.
O evento se estende até
28 de julho, na Escola Técnica de Agricultura
(ETA), na cidade de Viamão, na região
metropolitana de Porto Alegre .O objetivo
do curso é contribuir para a implementação
dos conselhos consultivos das unidades de
conservação, fortalecendo o
controle e a participação da
sociedade na gestão ambiental pública.
O curso conta com uma carga
horária de 40 horas. Segundo o analista
ambiental do NEA, Gustavo Mähler, o curso
resulta do esforço conjunto das entidades
parceiras e do empenho dos servidores que,
apesar das dificuldades de atuação
na área socioambiental, acreditam no
fortalecimento da participação
democrática na gestão do meio
ambiente.
Durante o evento será
assinado convênio com o Grupo Transdiciplinar
de Estudos Ambientais Maricá, de Viamão,
para realização de ações
de cooperação e gestão
de atividades de educação ambiental.
Maria Annes
Lançado Projeto de
Capacitação de Gestores e Conselheiros
em Pernambuco
Recife (24/07/06) - A Comissão
Tripartite Estadual de Gestão Ambiental,
coordenada pelo superintendente do Ibama em
Pernambuco, João Arnaldo Novaes, lança
nesta quinta-feira (27), às 9 horas,
no auditório da Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Projeto
de Capacitação de Gestores e
Conselheiros Ambientais Municipais de Pernambuco.
O objetivo do projeto é
promover o fortalecimento do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (Sisnama) que, por meio da
capacitação de representantes
dos 184 municípios pernambucanos, vai
contribuir para a descentralização
das políticas de gestão ambiental
no Estado e promover uma ação
ambiental local.
A capacitação faz parte do Programa
Nacional de Capacitação de Gestores
Ambientais do Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e conta com a parceria da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade
de Pernambuco (UPE), da Fundação
Joaquim Nabuco (Fundaj), além do apoio
da Petrobrás. A Ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, estará presente no evento.
Eduardo Albuquerque
Consulta Pública
para ampliação da Estação
Ecológica do Cuniã, em Rondônia
Porto Velho (28/07/06) - Encontra-se em estudo
a ampliação da Estação
Ecológica (ESEC) Cuniã para
a consolidação das áreas
protegidas na região do Médio
Rio Madeira. A área proposta para ampliação
está formada por 83 mil hectares em
Rondônia e 15 mil hectares no Amazonas.
A área proposta faz limite, ao sul,
com a Reserva Extrativista (Resex) Cuniã
do Lago do Cuniã, e ao norte com a
BR 319, entre os quilômetros 55 e 120,
sentido Porto Velho–Humaitá. A área
faz fronteira a leste com a ESEC Cuniã
e, a oeste, com a Floresta Estadual de Rendimento
Sustentado Rio Madeira B.
Considerando a relevância
biológica da região e a forte
pressão antrópica, a área
em estudo requer proteção integral
para assegurar a preservação
destes atributos para esta e futuras gerações.
A consulta publica para ampliação
da ESEC Cuniã será realizada
no dia 11 de agosto, às 9 horas, no
auditório da Faculdade São Lucas,
em Porto Velho, Rondônia.
A Estação
Ecológica do Cuniã (ESEC Cuniã)
é uma unidade de conservação
criada pelo Decreto Federal de 27 de setembro
de 2001 e localizada-se ao norte de Rondônia,
no município de Porto Velho, divisa
com o município de Humaitá–AM.
A unidade é dividida em duas áreas
disjuntas, denominadas área I (7.100
ha) e área II (46.120 ha), ambas adjacentes
à Resex do Lago do Cuniã e é
composta predominantemente pela Floresta Ombrófila
Aberta do Bioma Amazônico e de transição
com formações savânicas.
Importância biológica - A área
em estudo para ampliação possui
grande importância, tanto à conservação
da biodiversidade (por determinação
do Decreto 4.339 de 22 de agosto de 2002 e
Portaria MMA 126, de 27 de maio de 2004),
quanto ao fortalecimentoda barreira contra
o avanço do arco do povoamento adensado
- chamado “arco do desmatamento”, amenizando
os impactos decorrentes do desmatamento na
região que têm avançado
sobre a Floresta Amazônica cada vez
mais.
Outro problema a ser amenizado
com a ampliação da ESEC Cuniã
é a fragmentação de ecossistemas.
Dentre os problemas que o desmatamento trás,
um dos mais preocupantes é o isolamento
de fragmentos, principalmente pela dificuldade
de se conseguir manter grandes áreas
contínuas preservadas.
Muitas espécies são
vulneráveis à fragmentação
de habitats, principalmente àquelas
que necessitam de grandes extensões
territoriais preservadas para manter suas
populações geneticamente ativas,
como os grandes predadores, a exemplo dos
pumas (Puma concolor) e onças-pintadas
(Panthera onca), ambos hoje ameaçados
de extinção e com presença
confirmada para a área da ESEC Cuniã.
Além da preservação
dos grandes carnívoros, com o aumento
de habitat preservado, as populações
das espécies cinegéticas, como
queixadas (Tayassu pecari) e catetos (Tayassu
tajacu), por exemplo, que também requerem
grandes áreas, serão beneficiadas
com aumento de sua vida, o que causará
conseqüentemente o aumento populacional
dessas espécies. Fortalecendo a função
de “área fonte” da ESEC Cuniã,
pois os indivíduos que se dispersam
da ESEC são utilizados como fonte de
proteína pela comunidade tradicional
da Resex Lago do Cuniã.
Estação Ecológica do
Cuniã
Seminário discute
resultados da criação de reservas
extrativistas
Brasília (26/07/06)
– Entre hoje e sexta-feira, representantes
da sociedade civil, de comunidades tradicionais
e do governo participam do “Seminário
Projeto Resex: Balanço e Perspectivas”,
organizado pelo Ibama, para avaliação
das conquistas e aprendizados obtidos com
a criação de reservas extrativistas,
categoria de unidade de conservação
de uso sustentável existente no país
desde 11000.
As reservas Alto Juruá
e Chico Mendes, ambas no Acre; Rio Cajari,
no Amapá; e Rio Ouro Preto, em Rondônia;
foram as primeiras a serem implementadas.
Hoje são 48 Resexs e uma reserva de
desenvolvimento sustentável federal
– modelo semelhante de unidade – que somadas
ocupam mais de 10 milhões de hectares
e envolvem 45 mil famílias.
A maioria das famílias
trabalhou nos seringais na Amazônia,
em regime praticamente de escravidão.
Isso mudou com as resexs: a comunidade garante
fonte de renda explorando de forma sustentável
os recursos naturais.
“Eu nasci e me criei nesses seringais, sei
como era e sei como está agora. Ainda
com muitos problemas, mas bem diferente do
que era antigamente”, comentou a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, ao abrir o
seminário.
“Cai lágrimas dos
olhos das mulheres quando falam da melhoria
de qualidade de vida e de organização
com a criação das resexs”, endossou
o presidente da Associação da
Resex Cajari, Calixto de Souza, outro a discursar
na abertura. Ele disse ter certeza de que
o Brasil pode transformar-se em um país
de primeiro mundo - tamanha a riqueza dos
recursos naturais – se houver um “trabalho
firme”.
As reservas extrativistas
são prova de convivência pacífica
entre homem e natureza. O diretor de Desenvolvimento
Socioambiental, Paulo Oliveira, explica que
tais unidades resultaram da construção
social dos movimentos organizados. “Começou
com a luta dos seringueiros do Acre, como
Chico Mendes e Wilson Pinheiro, e se espraiou
pelo restante do Brasil, exatamente por meio
daqueles grupos sociais que têm uma
vinculação com a natureza para
o seu trabalho e a sua vida, especialmente
o extrativismo de produtos vegetais ou animais.”
Sandra Sato
Avaliação
Ambiental Integrada da Bacia do Rio Uruguai
é apresentada no RS
Porto Alegre (28/07/06)
- Na próxima quinta-feira (03/08),
ocorre em Porto Alegre, o Seminário
Consulta Pública, que terá como
objetivos a divulgação dos resultados
da Avaliação Ambiental Integrada
dos Aproveitamentos Hidrelétricos (AAI)
da Bacia do Rio Uruguai.
Os trabalhos serão
apresentados no Hotel Blue Tree Towers, pela
Empresa de Pesquisa Energética, do
Ministério de Minas e Energia. O estudo
é considerado estratégico pelo
Ibama para definir futuros empreendimentos
naquela região. A Avaliação
será apresentada publicamente também
no dia 16 de agosto, em Erechim, no Sesc Ijuí,
e no dia 18 de agosto, em Uruguaiana, no Colégio
Marista Santana.
Em Santa Catarina estão
programadas para o dia 4 de agosto, no Bristol
Multy Castelmar Hotel, consultas para divulgar
o trabalho em Florianópolis; bem como
no dia 14 em Lages, no Sesc Pousada Rural
e no dia 15 em Chapecó, no Hotel Lang.
A Avaliação Ambiental Integrada
sobre os Aproveitamentos Hidrelétricos
da Bacia do Rio Uruguai está disponível
no site da Empresa de Pesquisa Energética
(www.epe.gov.br).
Maria Helena Firmbach Annes
