26
de Julho de 2006 - Brasília - Noventa
e seis pedidos de criação de
novas Reservas Extrativistas (Resexs) no país
estão em análise no Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). Atualmente,
existem 48 Resexs no Brasil, além de
uma reserva de desenvolvimento sustentável.
Ao todo, essas duas categorias
ocupam cerca de 10 milhões de hectares
ou aproximadamente 1,5% do território
nacional. Para se ter uma idéia, essa
área equivaleria a cinco vezes o tamanho
do estado do Sergipe. Segundo a ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, o governo investe
por ano mais de R$ 70 milhões em projetos
nas reservas extrativistas.
Pelos cálculos do
Ibama, cerca de 45 mil famílias vivem
nas 49 reservas. Consideradas unidades de
conservação de uso sustentável,
essas reservas têm uma particularidade:
são as únicas categorias criadas
a partir de demandas de populações
tradicionais, que usam os recursos naturais
de forma sustentável como fonte de
renda. É o caso, por exemplo, das quebradeiras
de coco e de babaçu no Maranhão
e dos coletores de açaí e palmito
na Ilha de Marajó.
Segundo o diretor de Desenvolvimento
Socioambiental do Ibama, Paulo Oliveira, a
diferença entre as duas categorias
é que, no caso das reservas extrativistas,
é obrigatória a desapropriação
dos imóveis identificados como particulares
dentro da unidade de conservação.
Já para a reserva de desenvolvimento
sustentável, a desapropriação
depende de interesse público.
Os resultados obtidos desde
a implementação das Resexs no
Brasil são tema de seminário
que começou hoje (26) em Brasília.
De acordo com Oliveira, o modelo de reserva
extrativista foi institucionalizado no país
em 11000, quando foram criadas as quatro primeiras:
Alto Juruá e Chico Mendes, no Acre;
Rio Cajari, no Amapá; e Rio Ouro Preto,
em Rondônia.
No encontro, o diretor do
Ibama explicou que elas serviram de base para
a definir regras para a criação
das novas unidades. "É uma construção
social dos movimentos organizados, inicialmente
da Amazônia, a partir da luta dos seringueiros
do Acre, como Chico Mendes e Wilson Pinheiro,
e que se espraiou pelo restante do Brasil,
exatamente por meio daqueles grupos sociais
que têm uma vinculação
com a natureza para o seu trabalho e a sua
vida, especialmente o extrativismo de produtos
vegetais ou animais", disse Oliveira.
Em 1996, teve início
o projeto Resex, com o objetivo de testar,
nas quatro primeiras reservas extrativistas,
um modelo de gerenciamento econômico,
ambiental e social. O projeto foi expandido
para as demais reservas, contribuindo para
melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Juliana Andrade
