26/07/2006
- Lideranças vão aguardar até
o próximo dia 1º de agosto por
uma resposta do governo federal para o pedido
de uma audiência pública exclusiva
com as populações indígenas
sobre os impactos socioambientais do asfaltamento
da rodovia em suas terras. Movimento mantém
a exigência da demissão imediata
do presidente da Funai, Mércio Pereira
Gomes.
Os quase cem índios
de várias etnias da Bacia do Rio Xingu
que interditaram a rodovia Cuiabá-Santarém
(BR-163), desde o domingo passado, na altura
do município de Itaúba, no norte
do Mato Grosso, liberaram o fluxo de veículos
no início da tarde de hoje, quarta-feira,
dia 26 de julho. A desobstrução
da estrada aconteceu depois de uma reunião
realizada entre os manifestantes e uma comitiva
formada por representantes do Ministério
Público Federal, dos governos federal
e mato-grossense. A mobilização
reivindicou a concessão de uma série
de compensações às comunidades
indígenas pelos impactos socioambientais
do asfaltamento da estrada e a demissão
imediata do presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Pereira Gomes (confira).
Segundo o acordo firmado
no encontro, a ser encaminhado ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, o governo
federal deverá dar uma resposta até
o próximo dia 1º de agosto para
o encaminhamento das reivindicações
e o pedido do agendamento de uma audiência
pública apenas com os índios
sobre a pavimentação da rodovia.
As lideranças indígenas presentes
mantiveram a exigência da exoneração
de Gomes e afirmam que, se ela não
for efetivada até o início do
mês, voltarão a fechar a estrada.
O MPF comprometeu-se a acompanhar o andamento
das ações e programas prometidos
aos índios por conta da obra.
As lideranças indígenas
reclamam que não sabem ainda como serão
prevenidos os prováveis impactos do
asfaltamento, como incêndios florestais,
desmatamento, o comércio ilegal de
madeira e invasões de suas terras.
Cobram a regularização fundiária
de Terras Indígenas ainda não
homologadas na região, investimentos
para a fiscalização e a proteção
de suas áreas, a construção
de estradas de acesso às aldeias e
projetos de desenvolvimento sustentável.
Parte das compensações prometidas
aos índios constam do Plano de Desenvolvimento
Regional Sustentável para a Área
de Influência da rodovia BR-163.
“Os representantes do governo
nos garantiram que o asfaltamento da estrada
não vai começar até que
sejam realizados os estudos de impacto ambiental
nas Terras Indígenas próximas
a ela. Vamos cobrar este compromisso”, afirma
Megaron Txucarramãe, administrador-executivo
regional da Funai em Colíder (MT) e
um dos líderes do protesto. Ele explica
que as comunidades querem apenas ser ouvidas
pelo governo e encaminhar efetivamente as
suas reivindicações, o que estaria
sendo impedido pelo presidente da Funai. Megaron
confirma a disposição de lutar
pela demissão de Gomes. “Nunca houve
um presidente da Funai que tratasse as lideranças
e comunidades indígenas com tanto desrespeito.
Queremos uma pessoa no cargo que esteja disposta
a negociar e a brigar dentro do governo federal
em defesa dos direitos de nosso povo”.
Estiveram presentes à reunião
o procurador da República no Mato Grosso,
Mário Lúcio Avelar, o superintendente
de Assuntos Indígenas do governo mato-grossense,
Rômulo Vandoni, o prefeito de Guarantã
do Norte (MT), José Humberto Macedo,
o assessor técnico da Secretaria-Executiva
do Ministério dos Transportes, José
Maria Cunha, e o procurador federal na Funai,
César Augusto do Nascimento.
Oswaldo Braga de Souza.
