26
de Julho de 2006 - Manaus - O subchefe de
Análise e Acompanhamento de Políticas
Governamentais da Casa Civil da Presidência
da República, Johaness Eck, afirmou
hoje (26) à Radiobrás que as
obras de recuperação no trecho
central da rodovia Manaus-Porto-Velho (BR
319) necessitarão de licenciamento
ambiental. Ele está na capital amazonense
coordenando a consulta pública que
debate a proposta de criação
de 9,4 milhões de hectares de áreas
de conservação ao longo da rodovia.
Desde julho do ano passado
a rodovia vem sendo recuperada. Entre agosto
e novembro, os trabalhos foram suspensos por
determinação da Justiça,
justamente porque estavam sendo realizados
sem estudo de impacto ambiental. No entendimento
do Ministério dos Transportes, o processo
de licenciamento não é necessário,
porque se trata de uma via antiga (construída
na década de 70).
“Os trechos mais bem conservados,
partindo de Manaus e de Porto Velho, dispensam
licenciamento”, disse o superintendente regional
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
no Amazonas, Henrique Pereira. “Mas o grande
trecho central demanda praticamente a construção
de uma estrada nova. Ele deve ser objeto de
um licenciamento ambiental completo”, defendeu.
“A criação
das unidades de conservação
no entorno da rodovia não dispensa
o licenciamento da obra. Esta é uma
questão que ainda precisamos resolver”,
reconheceu Eck.
De acordo com o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura em Transportes
(Dnit), 660 dos 878 quilômetros da BR-319
estão intransitáveis. O projeto
de recuperação prevê o
asfaltamento de 238 quilômetros até
o fim do ano. Até fevereiro último,
porém, apenas 20 quilômetros
tinham sido recuperados, nos trechos próximos
a Manaus e a Porto-Velho.
Thaís Brianezi
Ministério faz consulta
pública em Manaus sobre unidades de
conservação na BR-319
26 de Julho de 2006 - Brasília
- Representantes de governo, empresas, associações
comunitárias e sociedade civil participam
hoje (26) de uma consulta pública em
Manaus (AM) sobre as propostas de criação
de unidades de conservação na
área de influência da BR-319
que interliga Manaus a Porto Velho (RO). Na
sexta-feira, será realizada a última
consulta pública em Beruri (AM). As
reuniões já ocorreram em outras
seis localidades.
De acordo com a assessoria
do Ministério do Meio Ambiente, a proposta
do governo federal prevê a criação
das Reservas Extrativistas de Ituxi e Médio
Purus, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Estadual do Igapó-Açu, das Florestas
Nacionais de Tapauá e Iquiri, da Floresta
Nacional ou Estadual de Beruri, dos Parques
Nacionais do Umari, Coari e Jari, além
da ampliação da Floresta Nacional
de Balata-Tufari ou criação
de uma Reserva Extrativista.
A região de
influência da BR-319 é considerada
Área sobre Limitação
Administrativa Provisória (ALAP). Ela
abrange cerca de 15,4 milhões de hectares,
excluídas as terras indígenas
já reconhecidas e unidades de conservação
já criadas, e envolve os municípios
de Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Borba,
Caapiranga, Canutama, Careiro, Careiro da
Várzea, Coari, Codajás, Humaitá,
Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru,
Manaquiri, Manicoré, Nova Olinda do
Norte, Novo Aripuanã, Porto Velho e
Tapauá.
