26
de Julho de 2006 - Curitiba - O Ministério
do Meio Ambiente promove até sexta-feira
(28) o último encontro regional, de
uma série de cinco, que reúne
experiências de organizações
não-governamentais, prefeituras e iniciativa
privada implantadas na região Sul para
a criação de um modelo sustentável
de desenvolvimento para cada município.
No encontro, iniciado hoje
(26), os processos são apresentados
com o objetivo de subsidiar a elaboração
e implementação de uma Rede
Brasileira de Agendas 21. Em Brasília,
a partir do dia 16 de agosto, um encontro
nacional analisará os resultados dos
eventos regionais e votará a estrutura
e o funcionamento da Rede.
O coordenador da Agenda
21 Brasileira, Sérgio Bueno da Fonseca,
informou que 23 processos estão inscritos
para representar os três estados da
região Sul. Na sexta-feira, os participantes
definirão o documento a ser levado
ao enonctro nacional.
A Agenda 21, assinada por
170 países, inclusive o Brasil, é
o principal documento da Conferência
das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento Humano, a Rio-92,
e relaciona as preocupações
com o futuro a partir do novo século.
Segundo o coordenador, as agendas locais podem
ocorrer nos municípios, numa bacia
hidrográfica – caberá à
comunidade definir o território.
"Já foram divulgados
três editais para selecionar programas
das Agendas 21 locais e habilitá-los
a receber recursos do Fundo Nacional do Meio-Ambiente
para implementar as ações. O
Ministério do Meio Ambiente investiu
em torno de R$ 10 milhões em cada edital,
mas muitos processos estão sendo desenvolvidos
sem qualquer recurso público”, informou
Fonseca.
O projeto é resultado
de parceira entre o Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais e a Agenda 21
do Ministério do Meio Ambiente, sob
a coordenação do Instituto Vitae
Civilis. A definição de uma
política de sustentabilidade financeira
da rede deve ser discutida na reunião
nacional para que não fique na dependência
apenas do governo. “A idéia é
que sejam captados recursos inclusive de organismos
internacionais”, acrescentou Fonseca.
Para o diretor executivo
do Instituto, Rubens Born, "trata-se
de um novo modelo de gestão que beneficia
as comunidades locais a partir de sua realidade".
Os programas, lembrou, "são criados
por estudantes, donas de casa, empresários,
ativistas de ONGs, estatais, preocupados com
justiça social, geração
de renda e emprego, e qualidade de vida.
Todas as propostas que forem
apresentadas em Curitiba e as já definidas
nas outras quatro regiões podem ser
avaliadas no endereço eletrônico
do Instituto Vitae Civilis (www.vitaecivilis.org.br).
Lúcia Nórcio
