(26/07/2006)
- O Secretário Estadual do Meio Ambiente,
Claudio Dilda, e o diretor-presidente da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam), Antenor Ferrari, abriram na manhã
desta quarta-feira (26) o evento de apresentação
dos resultados dos projetos do Programa Nacional
do Meio Ambiente II (PNMA II) desenvolvidos
pelos dois órgãos. O evento
segue até o final da tarde no auditório
da Sema/Fepam.
A Coordenadora Nacional
do PNMA II, vinculada ao Ministério
do Meio Ambiente(MMA), Lorene Lage, afirmou
que os quatro projetos do RS obtiveram grandes
resultados pela melhoria e fortalecimento
da gestão ambiental. Ela ainda explicou
que o PNMA se transformou no maior instrumento
do MMA voltado para o fortalecimento do Sistema
Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e é
o único programa com trabalhos nos
27 Estados brasileiros.
O secretário Claudio
Dilda disse que a apresentação
dos resultados coroa a primeira fase de um
processo que se constitui em desafios e oportunidades.
“Vamos fazer com que esses resultados se multipliquem.
Também já estamos projetando
a fase II e o MMA confirmou negociações
com o Banco Mundial para novos investimentos”,
apontou Dilda.
A Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (Sema) executou o Projeto de
Controle Ambiental Decorrente da Suinocultura
no RS com R$ 1,250 mil reais do MMA e contra-partida
do Governo do Estado. O resultado principal
foi a melhoria da qualidade de vida das famílias
em propriedades suinícolas e da qualidade
da água em locais de captação
para abastecimento público. A área
do projeto foi a Bacia Hidrográfica
dos rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo. O
coordenador do projeto, Niro Afonso Pieper,
disse que 410 produtores e 140 técnicos
receberam capacitação em seminários
e oito propriedades sofreram adequação,
passando a ser unidades demonstrativas. “Todos
os produtores que tiveram acesso às
informações nos treinamentos
passaram a adotar técnicas que visam
o uso racional da água. Além
disso, as intervenções realizadas
demonstram que há possibilidade de
mudanças no manejo de dejetos da suinocultura
a custos baixos”, salientou Pieper.
Nos três projetos
sob a responsabilidade da Fepam foi aplicado
um milhão de dólares do Banco
Mundial e do Governo Federal. O projeto de
aprimoramento do Licenciamento Ambiental foi
apresentado pela arquiteta Iara Velasques.
Ela destacou como resultado maior eficácia
e qualidade na emissão de licenças,
com a informatização dos procedimentos
e a integração de dados geográficos
pelos empreendedores. O projeto também
implantou o licenciamento agrupado por sistemas
integrados e passou a permitir a visualização
no site da Fepam de uma licença emitida.
A engenheira química
Ana Lúcia Mastrascusa apresentou o
Projeto de Monitoramento da Qualidade da Água
realizado em 55 municípios da região
Noroeste, abrangendo uma população
de 400 mil habitantes. Foi implantada e colocada
em operação a rede de monitoramento
da qualidade da água superficial com
44 pontos de amostragem. O projeto identificou
uma extensiva utilização agrícola
e deficiência de saneamento e de destinação
de resíduos sólidos na região,
entre outros aspectos. “Muito importante foi
identificar a carga poluidora e o tipo de
controle para diminuir os problemas ambientais”,
afirmou Ana Mastrascusa.
O outro projeto da Fepam
é o Gerenciamento Costeiro, apresentado
pela arquiteta Claudia Lydner. Os trabalhos
foram realizados no Litoral Norte e resultaram
no Plano de Ação para Conservação
das Dunas Móveis, com a identificação
deste ecossistema e a classificação
quanto a sua importância para a preservação.
O projeto também teve grande incidência
sobre a questão dos recursos hídricos
da região, especialmente do complexo
de lagoas interligadas da região e
os impactos das ações antrópicas
a sua volta.
O evento contou, ainda,
com a participação de técnicos
da Emater; a vice-prefeita de Três Passos,
Rejane Luisa Richter; do diretor-executivo
do Sindicato das Indústrias e Produtos
de Suínos do RS, Rogério Kerber;
e do presidente da Associação
dos Criadores de Suínos do RS, Valdecir
Folador.
