04/08/2006
- O portal do Instituto Socioambiental abriga
a partir desta semana uma nova ferramenta
de navegação, chamada Caracterização
Socioambiental das Terras Indígenas
no Brasil. A interface permite o acesso a
um conjunto inédito de informações
e indicadores sobre estes territórios
e consiste em um caminho importante para o
monitoramento da situação jurídica
das Terras Indígenas do Brasil, do
uso de seus recursos naturais e da garantia
dos direitos de suas populações.
A partir desta sexta-feira,
4 de agosto, o portal do Instituto Socioambiental
abriga uma nova interface sobre Terras Indígenas
no Brasil (TIs). A ferramenta de navegação,
chamada Caracterização Socioambiental
das Terras Indígenas no Brasil, permite
o acesso a um conjunto inédito de informações
e indicadores sobre estes territórios.
Entre as principais informações
disponibilizadas destacam-se a caracterização
geral de cada TI (contendo categoria, situação
jurídica atual, municípios inseridos
e etnias que a habitam) e sua caracterização
ambiental (biomas, bacias hidrográficas
e tipologia da vegetação). As
Terras Indígenas incluídas na
nova seção são aquelas
homologadas, demarcadas, identificadas ou
em processo de reconhecimento pelo governo
federal, em um total de 580 TIs. Atualmente
12,74% do território brasileiro é
composto por Terras Indígenas identificadas.
A pesquisa pode ser feita
a partir dos estados da federação,
por povo indígena ou ainda pela própria
Terra Indígena. Seja qual for o filtro
utilizado, a nova ferramenta informa a população
indígena que vive em cada área
e quais administrações regionais
da Fundação Nacional do Índio
e da Fundação Nacional de Saúde
atuam nas unidades. Mostra também se
a TI pesquisada está sobreposta a outras
áreas protegidas, se está em
faixa de fronteira e se sofre ameaças
e pressões por parte de fazendeiros,
garimpeiros ou pescadores, entre outros.
Ao pesquisar a situação
da TI Araweté/Igarapé Ipixuna,
no Pará, onde vivem 320 índios
Araweté, por exemplo, é possível
saber que o território homologado em
1996 ainda sofre o assédio de madeireiros.
Já na página sobre a TI Raposa
Serra do Sol, em Roraima, onde vivem mais
de 17 mil indígenas de cinco etnias
distintas, estão registradas as ameaças
de fazendeiros e garimpeiros à integridade
do território. Os conflitos ainda podem
ser pesquisados em profundidade nas notícias
relativas a cada TI, reproduzidas na íntegra
em cada seção.
A ferramenta ainda permite
que se conheça as organizações
indígenas atuantes em cada terra, os
agentes governamentais e não-governamentais
presentes e as principais notícias
relacionadas ao território pesquisado.
O quadro de informações é
complementado por uma base cartográfica
interativa, na qual o usuário pode
visualizar a localização da
TI em seu contexto regional. Esse recurso
é especialmente válido no estudo
das terras localizadas nas regiões
sul e sudeste, cujas dimensões reduzidas
normalmente dificultam a visualização
de contornos e limites.
Interatividade
A interatividade também
será essencial no desenvolvimento e
atualização do banco de informações
e complementação dos indicadores
de cada TI. Pelo endereço eletrônico
socioambiental@socioambiental.org será
possível enviar comentários,
sugestões e novas informações
sobre cada área. Com a atualização
e ajustes na caracterização
dos territórios, novos campos deverão
ainda ser disponibilizados. Por fim, a nova
ferramenta de navegação está
integrada ao quadro da situação
jurídica das terras indígenas,
podendo ser acessada também por este
caminho. É importante lembrar que a
“Caracterização Socioambiental
das Terras Indígenas no Brasil” é
uma versão simplificada do banco de
dados de áreas protegidas do Instituto
Socioambiental.
A soma dos recursos e possibilidades
da nova ferramenta a qualifica como um caminho
importante para o público em geral
ter acesso a dados fundamentais no monitoramento
da situação jurídica
das Terras Indígenas do Brasil, do
uso de seus recursos naturais e da garantia
dos direitos de suas populações.
