02/08/2006 - O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 115, que eleva Cerrado e Caatinga à condição de patrimônio Nacional, foi aprovado, nesta quarta-feira (02), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Criada há dois anos para tratar do assunto, a comissão aprovou por unanimidade o relatório favorável da deputada Neyde Aparecida (PT-GO). A PEC foi apresentada há 11 anos, na Câmara, mas apenas esse ano os debates ganharam agilidade, a partir da instalação da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), entre outras ações. Em torno do assunto, houve grande mobilização da Rede Cerrado.

A proposta agora seguirá para apreciação, em dois turnos, do plenário da Câmara. A PEC 115 modifica o parágrafo 4° do art. 225 da Constituição Federal, reconhecendo o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional. Atualmente, se enquadram neste status de reconhecimento o Pantanal, Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Serra do Mar.

O secretário-executivo da Conacer, Mauro Pires, disse que o esforço para preservar o Cerrado não é à toa. A continuar o atual ritmo de devastação, o bioma pode desaparacer até 2030, de acordo com estudos recentes. Mauro Pires lembrou que, com o Cerrado, desapareceriam também não só milhares de espécies, mas, ainda, 14% da capacidade hídrica brasileira. O Cerrado é considerado a grande "caixa d'água" da América do Sul, com nascentes e cursos de água que escoam para as bacias dos rios Amazonas, Tocantins, Parnaíba, São Francisco, Paraná e Paraguai. Embora sua importância e o fato de ser o segundo maior bioma brasileiro, está na lista dos chamados hotspots mundiais, áreas ricas, mas muito ameaças.

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, localizado em uma grande área do Brasil Central. Com cerca de 2 milhões de km², se estende em área contínua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e Tocantins.

O bioma é formado por uma grande variedade de ambientes que abrigam enorme diversidade de plantas e animais, muitos dos quais endêmicos da região. Estima-se que na região existam mais de 10 mil espécies vegetais, uma grande variedade de vertebrados terrestres e aquáticos e um elevado número de invertebrados. Espécies ameaçadas como a onça-pintada, o tatu-canastra, o lobo-guará, a águia-cinzenta e o cachorro-do-mato-vinagre, entre muitas outras, ainda têm populações significativas no Cerrado.

Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social. Muitas populações sobrevivem dele, incluindo etnias indígenas e comunidades quilombolas, que fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Essas comunidades exploram os recursos naturais do bioma e detêm um conhecimento tradicional da biodiversidade.
Sandra Carvalho