04/08/2006
- Através de um acordo de cooperação
técnica, a Fundação Nacional
do Índio (Funai) e o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), trabalham em conjunto para que o
povo Krahô-Kanela possa viver em terras
para eles reservadas.
Ontem, dia 3 de agosto,
a Funai solicitou ao Incra um destaque orçamentário
no valor de R$ 8.052.634,37 para a desapropriação
de 7 mil hectares que ficam no mesmo local
da terra reivindicada pelos Krahô Kanela,
chamada por eles de Mata Alagada, localizada
no município de Lagoa da Confusão,
Tocantins.
Na tarde de ontem, Funai
e Incra acordaram um plano de trabalho para
a implementação da medida. Agora,
cabe à Presidência da República
publicar decreto de desapropriação
da área, que a torna área de
interesse social e autoriza a Funai a tomar
as providências necessárias para
a desapropriação.
A desapropriação
de áreas para constituição
de reservas indígenas é uma
prerrogativa da Funai quando é necessário
garantir terra para a sobrevivência
de povos indígenas. Em 13 de dezembro
de 2005, o presidente da FUNAI, Mércio
Pereira Gomes, decidiu não considerar
a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela
como seu território tradicional. A
criação de uma reserva indígena
no mesmo local onde fica a terra reivindicada
pelos Krahô-Kanela foi a solução
encontrada para garantir terra para a vida
deste povo, que há mais de 30 anos
luta por seu território tradicional.
Os indígenas estavam
vivendo de confinados em uma casa construída
sobre o lixão da cidade de Gurupi,
Tocantins. Há dois dias, os Krahô-Kanela
mais uma vez voltaram para parte da terra
Mata Alagada, em retomada pacífica.
“O Incra reconhece o direito
sagrado dos índios, ocupantes originais
das terras brasileiras, e por isso assumiu
o compromisso de auxiliar a solucionar o problema
dos Krahô-Kanela”, afirmou Raimundo
Lima, diretor do Incra que encaminhou a assinatura
do acordo com a Funai.
Segundo acordo firmado entre
Funai e Incra em 15 de dezembro de 2005, as
duas fazendas desapropriadas agora são
a primeira fase do processo de criação
da reserva do povo Krahô-Kanela. “O
restante da área (...) deverá
ser implementado mediante dotação
orçamentária extraordinária
à Funai,. Para tanto, esse pleito será
encaminhado ao Ministério da Justiça”,
diz trecho do documento firmado pelos indígenas
e pela Funai em 2005 após reunião
com a presença das lideranças
dos Krahô-Kanela e do Senador Paulo
Paim.
