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de Agosto de 2006 - Manaus - Sessenta pequenos
agricultores da zona rural de Manaus correm
o risco de ser despejados da área onde
vivem e trabalham: o chamado Ramal da Usina,
na altura do quilômetro 21 da rodovia
BR-174, que liga a capital amazonense a Boa
Vista (RR). Desde o dia 23 de junho, venceu
o prazo determinado pela Justiça Federal
para que eles deixassem o local, que pertence
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A área, de 15 mil
hectares, pertencia à Superintendência
da Zona Franca de Manaus (Suframa), mas foi
doada ao Ibama em 1992. Quando as famílias
começaram a chegar, em meados da década
de 80, o local estava abandonado e sem qualquer
placa de identificação. “Pouca
gente mora lá, porque o acesso até
os lotes é difícil, não
há energia elétrica nem água
encanada”, contou à Radiobrás
uma das participantes da Associação
de Moradores e Trabalhadores do Ramal da Usina,
Eulália Rodrigues da Rocha.
“Mas tem 200 famílias
que fizeram plantações naquele
local. Elas estão produzindo cupuaçu,
mandioca, coco, pimenta do reino, arroz e
limão”, acrescentou Rocha. “Não
pretendemos resistir à desocupação,
mas queremos uma indenização
pelo trabalho que fizemos lá”.
A coordenadora estadual
da Comissão Pastoral da Terra (CPT),
Auriédia Marques da Costa, revelou
que foi procurada no ano passado por essas
famílias. “Iniciamos um diálogo
com o Ibama. No começo, eles diziam
que não tinham interesse em expulsar
as famílias, mas agora o discurso mudou”.
A CPT entregou ao Ministério
Público Federal um relatório
sobre o conflito, na esperança de que
o órgão intervenha junto ao
Ibama, em favor dos agricultores. A queixa
foi distribuída à procuradora
da República Anna Cláudia Lazzarini,
que está de férias. A procuradora
provisoriamente responsável pelo caso,
Luciana Moraes, preferiu não se pronunciar
sobre o assunto.
O superintendente regional
do Ibama, Henrique Pereira, explicou que a
intenção do órgão
é transformar a área em uma
Reserva de Fauna, onde deve ser construído
um centro de triagem de animais silvestres.
“É um terreno comprido e as famílias
estão bem no meio dele, impedindo sua
utilização”, justificou. “Sem
que elas saiam de lá, não podemos
concretizar nosso projeto. No ano passado,
devolvemos ao Tesouro Nacional R$ 800 mil,
fruto de uma emenda parlamentar. Essa verba
deveria ter sido usada para a construção
do centro”.
“Nossa ação
não foi inesperada. Desde 2001, o Ibama
notificou as famílias de que elas teriam
que deixar a área. Em 2003, avisamos
que a Advocacia Geral da União entraria
com ação de reintegração
de posse”, ponderou Pereira. “Aqui não
cabe falar em indenização, porque
essas famílias não são
donas da área. A maior parte delas,
inclusive, vive na cidade”.
Thaís Brianezi
