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de Agosto de 2006 - Brasília - Minorias
explicam as lutas que pretendem travar dentro
da Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, instalada hoje (2), principalmente
no que se refere ao reconhecimento, fortalecimento
e garantia dos direitos sociais, territoriais,
ambientais, econômicos e culturais.
O grupo é formado por 15 representantes
desses segmentos e 15 do governo federal.
No entendimento do cigano
José Carlos da Silva, representante
do Centro de Estudos e Discussão Romani,
um dos principais desafios durante a participação
na comissão será encontrar formas
de garantir a documentação civil
e o acesso à educação
para esses povos. De acordo com o centro,
cerca de 75% dos ciganos que vivem no Brasil,
entre 600 mil e 700 mil, são analfabetos.
Silva disse que apresentará
à comissão uma proposta para
ser levada às prefeituras de todo o
país. A idéia é que uma
escola de cada município possa abrir
aos sábados, para que os ciganos possam
estudar. “Depois que a gente conseguir isso,
as outras coisas vão ficar fácil,
porque difícil está sendo chegar
até o ensino”.
Para o representante do
Conselho Nacional de Seringueiros, Pedro Ramos
de Sousa, que vive na Reserva Extrativista
do Rio Cajari, no Amapá, a comissão
é importante porque permitirá
a formulação de políticas
públicas diferenciadas para as comunidades
tradicionais. Segundo ele, essa têm
sido uma das principais reivindicações
do conselho, criado em 1985.
“Temos as nossas diferenças,
mas elas não aparecem e com isso a
gente vai ficando cada vez mais para trás.
A gente tem uma expectativa muito grande de
que essa comissão vai estabelecer propostas
reais para as populações tradicionais,
em termos de desenvolvimento, melhoria de
condições de vida”. Segundo
Sousa, há mais de 300 mil seringueiros
na Amazônia.
Na avaliação
de Jhonny Martins de Jesus, da Coordenação
Nacional de Quilombos, a comissão poderá
ajudar a mapear as comunidades quilombolas.
“Queremos fazer com que essas comunidades
sejam reconhecidas, saber quem somos, onde
estamos, para fazer com que as políticas
consigam chegar a essas comunidades”. De acordo
com Jesus, a coordenação estima
que há cerca de cinco mil comunidades
quilombolas espalhadas pelo país.
Já o indígena
Valmir Parintintin, que representa a Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), a integração
entre as várias comunidades tradicionais,
que terão direito à voz e voto
no grupo, poderá fortalecer a atuação
desses povos. “Vamos estar mais próximos,
junto com os outros companheiros da sociedade
civil, cobrando do governo que cumpra o seu
papel”, disse.
Juliana Andrade
