7
de Agosto de 2006 - Manaus - O Amazonas está
sendo integrado nesta semana ao Portal Nacional
de Licenciamento Ambiental (PNLA), do qual
já fazem parte 21 estados brasileiros.
“Daqui iremos para Roraima; na próxima
semana, estaremos no Pará. Até
o fim do ano, pretendemos que os 26 estados
da federação façam parte
desse sistema [além desses estados,
faltam ainda Amapá e Rondônia],
informou hoje (7) à Radiobrás
a coordenadora do plano, Mônica Guedes
de Moraes.
A Lei 10.650, de 2003, determina
o acesso público aos dados e informações
ambientais existentes nos órgãos
e entidades que compõem o Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama). Cada estado tem
seu banco de dados online próprio,
mas o Ministério do Meio Ambiente está
organizando, desde o início de 2004,
esse portal nacional - cujo endereço
é www.mma.gov.br/pnla.
“Isso facilita a procura
por processos e por informações”,
explicou Guedes. “Você não precisa
visitar todos os sites estaduais, dos quais
muitas vezes não conhece o endereço”.
O coordenador de Tecnologia
da Informação do MMA, Maurício
Dayrell, esclareceu que o portal não
funciona como um banco de dados unificado,
mas a partir de mecanismos de busca automática
e simultânea nos bancos de dados estaduais.
“Se os estados tivessem que alimentar um banco
nacional, haveria grande risco de a informação
ficar desatualizada. Seria um trabalho a mais
para esses órgãos, já
sobrecarregados”, avaliou Dayrell.
Ele informou que o
portal está sendo construído
com programas de computador gratuitos e de
livre acesso ao código-fonte (os chamados
softwares livres). “É um sistema barato
e de fácil implementação
e só não foi ainda implementado
em todos os estados porque há necessidade
da nossa visita e de um termo de adesão
por parte dos governos estaduais, compromentendo-se
a manter seus bancos de dados permanentemente
no ar”, disse o coordenador de Tecnologia
do MMA
Thaís Brianezi
