09/08/2006 - A CETESB foi indicada para assumir a condução do detalhamento da proposta da Rede Latino-Americana de Prevenção e Controle da Contaminação do Solo e das Águas Subterrâneas - RELASC, lançada hoje (9/08), no seminário internacional sobre áreas contaminadas realizado na sede da agência ambiental em São Paulo. Conforme a proposta divulgada no evento, a RELASC irá envolver os países latino-americanos, sendo sustentada e apoiada por organizações públicas e privadas, visando estimular a produção, disseminação e o intercâmbio de conhecimentos e informações sistematizadas no âmbito do gerenciamento e da revitalização de áreas contaminadas e da prevenção da contaminação de solos e águas subterrâneas.

De acordo com a proposta, à CETESB caberá assumir a responsabilidade pelo gerenciamento e manutenção da Rede, com apoio político-institucional do Ministério do Meio Ambiente - MMA e a assistência especializada da Agência Alemã de Cooperação Técnica - GTZ, que já vem colaborando com a agência ambiental paulista na elaboração e aperfeiçoamento de um sistema de gestão de áreas contaminadas desde 1993.

Entre outros representantes de instituições governamentais e privadas do Brasil, México, Chile, Argentina e Uruguai, além da Alemanha, estiveram presentes ao seminário a secretária-adjunta do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Suani Teixeira Coelho, o presidente da CETESB, Otavio Okano, o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, Victor Zular Zveibil, o cônsul-geral adjunto da Alemanha em São Paulo, Thomas Terstegen, e o presidente da GTZ no Brasil, Detlev Ullrich.
No Estado de São Paulo, 1.664 áreas contaminadas

O presidente Otavio Okano lembrou que a CETESB vem há alguns anos disponibilizando em seu site na internet a relação de áreas contaminadas no Estado de São Paulo, que foi inclusive atualizada no dia de ontem, já com o registro de 1.664 áreas comprovadamente contaminadas, e que a expectativa é de que esse número aumente, principalmente em função da obrigatoriedade de licenciamento ambiental pelos postos de combustíveis, que hoje representam 73% da lista de áreas contaminadas no estado.

Em maio de 2002, a CETESB divulgou a existência de 255 áreas contaminadas no estado, em outubro de 2003 apresentou nova lista com 727 áreas, em novembro de 2004, outra relação, com 1.336 áreas, em maio de 2005 registrava 1.504 locais e, em novembro de 2005, 1.596 áreas.

Okano também destacou os trabalhos desenvolvidos com a GTZ, que têm possibilitado à CETESB posicionar-se na vanguarda da questão no Brasil, recordando, ainda, da importância das visitas técnicas feitas à Agência Federal de Meio Ambiente da Alemanha - UBA, no ano passado, quando os representantes da agência paulista puderam conhecer as experiências da instituição alemã na gestão de áreas contaminadas. Por fim, ele ressaltou a importância da criação da Rede Latino-Americana, lembrando, entre outros, que, no caso do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, há a preocupação em comum no que se refere à efetiva preservação do Aquífero Guarani.

Problema ambiental e econômico

O diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB, Lineu Bassoi, fez uma breve explanação da proposta de Rede e do documento gerado no “1º Encontro de Stakeholders”, que havia ocorrido no dia 8/08, também em São Paulo, em que participaram 23 representantes das instituições envolvidas, do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, México e Alemanha.

A contaminação do solo e das águas subterrâneas representa para todos os países da América Latina um problema ambiental e econômico, principalmente nos grandes centros urbanos e nas áreas de uso intensivo de produção industrial ou de exploração de recursos naturais.

Por outro lado, percebe-se uma falta de estruturação e disponibilidade de informações sobre o tema, em língua espanhola e portuguesa, assim como um intercâmbio regional bastante tímido, em decorrência de estruturas institucionais e setoriais pouco desenvolvidas, entre outros fatores, além de existir uma demanda crescente por soluções técnicas, tecnológicas e gerenciais, tanto quanto por capacitação e treinamento específico. Desta forma, a criação da RELASC vem ao encontro de solucionar parte destes problemas detectados.

De acordo com o diretor da agência ambiental paulista, a idéia de se criar a Rede Latino-Americana surgiu do contexto da cooperação técnica Brasil-Alemanha, principalmente dos trabalhos desenvolvidos pela CETESB e GTZ. Reconhecendo a crescente importância do tema, o MMA apresentou, por ocasião da 15a Reunião do Foro de Ministros de Meio Ambiente 2005 da América Latina e do Caribe, a idéia da Rede. Em função da recepção positiva por parte de outros países, o MMA e a CETESB, com apoio da GTZ, tomaram a iniciativa de elaborar uma proposta inicial da RELASC.

Entre os produtos e serviços propostos, da Rede, destacam-se a criação de um portal na internet, com objetivo de facilitar o intercâmbio de informações e a comunicação entre os participantes, a disponibilização e fornecimento de informações específicas sobre aspectos legais e institucionais, formação de grupos de discussão, divulgação de estudos de caso sobre boas práticas e de informações sobre técnicas e tecnologias relevantes, além de relação de prestadores de serviços especializados e de cursos e eventos.

A proposta inicial para a organização da RELASC inclui como elementos centrais uma instituição gerenciadora e um Comitê Coordenador, tendo sido indicada a CETESB para assumir a responsabilidade pelo gerenciamento e a manutenção da Rede, dada a sua experiência na área. O Comitê Coordenador deverá ser formado por representantes dos vários países integrantes da Rede, com atribuição principal de fornecer diretrizes, orientações e apoio institucional. Para atender as necessidades de criar interfaces com experiências e redes fora da América Latina, pretende-se formalizar uma parceria entre a CETESB e a Agência Ambiental da Alemanha - UBA, que, por sua vez, coordena o portal europeu de informações.

Início das operações em 2007

E conforme o “Documento Final do 1º Encontro de Stakeholders”, que teve o objetivo de buscar um consenso sobre a concepção e a organização da futura Rede, concluiu-se pelas seguintes propostas, entre outras: que a CETESB se encarregue de conduzir o detalhamento da proposta envolvendo outros atores brasileiros neste processo; que a GTZ continue dando assistência técnica a CETESB nesta tarefa; que o MMA siga apoiando política e institucionalmente a iniciativa; que a UBA se empenhe em transferir as experiências alemãs e européias na gestão de redes ligadas ao tema; que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA preste apoio na articulação institucional no âmbito latino-americano; e que seja realizado um segundo encontro de stakeholders, no primeiro semestre de 2007, incluindo outros países latino-americanos que não participaram desta fase inicial dos trabalhos, com a finalidade de validar a concepção final da Rede e dar início à sua operação.

Tanto o representante do MMA, que também falou em nome do PNUMA no Brasil, como os representantes das instituições governamentais do Uruguai, Argentina, Chile e México presentes fizeram vários elogios e comentários de apoio à iniciativa e se comprometeram a participar e colaborar com a RELASC.
Mário Senaga
Fotografia: Pedro Calado