09 de Agosto de 2006 - 16h53
- Brasília - O esquema para concessão
ilegal de autorizações para
transporte de produto florestal (ATPFs), desmontado
numa ação conjunta entre o Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e a Polícia
Federal (PF), movimentou cerca de R$ 53 milhões
com o comércio de produtos florestais.
Hoje (9), 46 pessoas foram presas, de um total
de 54 mandados de prisão a serem cumpridos
no Amapá, Pará, Santa Catarina
e São Paulo, como parte da Operação
Isaías.
Segundo o chefe da área
ambiental da Polícia Federal, delegado
Jorge Pontes, o esquema consistia em fraudar
ATPFs, licenças exigidas para o transporte
de produto florestal de origem nativa. O delegado
disse que as autorizações foram
tratadas como moeda pelo esquema criminoso.
De acordo com as investigações,
cada ATPF era vendida por quantias entre R$
1 mil e R$ 5 mil. “O crime ambiental passa
a se organizar em razão do grande lucro,
porque o fator lucro alto é a condição
sine qua non para qualquer atividade criminosa
passar a se organizar”, explicou.
Pontes revelou que foram
identificadas várias formas de fraudes,
desde a falsificação até
o furto das ATPFs da sede do Ibama no Amapá,
passando pela substituição de
data e do usuário.
De acordo com o delegado,
Santa Catarina e Pará foram os estados
que sofreram os danos ambientais. A falsificação
das autorizações para o transporte
de produto florestal obtido nesses dois estados
ocorria no Amapá, onde, segundo Pontes,
ocorriam os chamados delitos de suporte.
“O Amapá fornecia
as ATPFs, que na verdade serviam apenas para
lavar, legalizar a madeira extraída
criminosamente de outros estados”. De acordo
com o delegado, também havia um braço
da organização no estado de
São Paulo, também usado para
cometer os delitos de suporte.
Um dos presos durante a
operação é o procurador
federal vinculado à Advocacia Geral
da União Joaquim Gomes de Oliveira,
que trabalhava do Ibama. Segundo a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, a função
do procurador no esquema era dar “suporte
jurídico a algo que não tinha
suporte jurídico”.
Entre os suspeitos de participação
na quadrilha, também estão 14
servidores do Ibama, que representam 9% do
efetivo do órgão no Amapá.
Desses, 13 já foram presos, assim como
dois ex-empregados terceirizados. A ministra
destacou que o esquema não contava
com a participação de nenhum
dos novos servidores concursados do órgão.
Juliana Andrade
Marina Silva diz que esquema
de fraudes é combatido a “ferro e fogo”
9 de Agosto de 2006 - Brasília
- Ao comentar o envolvimento de servidores
do Ibama no esquema de comércio ilegal
de madeiras, desarticulados pela Operação
Isaías, da Polícia Federal,
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
destacou que o problema era antigo e foi desvendado
em função de uma investigação
rigorosa do próprio órgão,
em parceria com a Polícia Federal.
"Há uma genealogia
antiga do crime, que, nos últimos quatro
anos, tem sido combatido a ferro e fogo pelo
Ibama e pela Polícia Federal”, disse.
“Ao desconstituir uma quadrilha que funciona
dentro do serviço público, isso
tem um impacto muito grande, porque uma coisa
é quem está fora do sistema
tentando fraudar o sistema, outra coisa é
quem está dentro do sistema, contribuindo
com a fraude.”
De acordo com o chefe da
área ambiental da Polícia Federal,
delegado Jorge Pontes, ao todo 644 pessoas
físicas e jurídicas atuam no
comércio de madeira no Amapá.
Dessas, 99 usam ATPFs de forma irregular.
Segundo o delegados, as investigações
continuam e mais pessoas podem ser presas.
“Durante as investigações, não
afastamos a possibilidade de chegar a outros
agente públicos envolvidos neste mesmo
caso”, diz.
A Polícia Federal,
com apoio do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis,
prendeu 46 integrantes da quadrilha. O esquema
consistia em fraudar Autorizações
para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs),
uma licença indispensável para
o transporte de produto florestal de origem
nativa.
Juliana Andrade
