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de Agosto de 2006 - Brasília - As ações
para recuperação da Bacia do
Rio Taguari, no Mato Grosso do Sul, devem
passar pela educação ambiental,
defende o coordenador do Programa Pantanal,
do Ministério do Meio Ambiente, Paulo
Guilherme Cabral. “Temos que dar um passo
além. Não é só
dizer que pode ser feito, é dizer também
como pode ser feito e buscar alternativas
para que isso seja corrigido”.
Nesta semana, uma comitiva
formada por cerca de 30 produtores rurais
do Mato Grosso do Sul esteve no Mato Grosso
para conhecer a experiência do estado
vizinho de recuperação do solo
em áreas degradadas da Bacia do Rio
São Lourenço. “Queremos levar
essa experiência exitosa do Mato Grosso
para os municípios que compõem
a Bacia do Alto Taquari, que reconhecidamente
sofre um dos maiores danos ambientais que
existem hoje no país”, disse Cabral.
O coordenador explica que,
pela legislação, o proprietário
é responsável pela recuperação
da área em casos de dano ao meio ambiente,
tanto se for o causador direto quanto se tiver
herdado a encrenca. Mas, de acordo com ele,
muitas vezes os produtores rurais não
têm condições de resolver
o problema sozinhos. “Por isso, estamos criando
um procedimento novo, uma relação
nova, entre os órgãos ambientais
e os proprietários, para que a gente
possa fazer isso de forma concertada, através
de um entendimento para corrigir efetivamente
os danos ambientais”.
Entre as irregularidades
mais identificadas pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) está a degradação
de áreas de preservação
permanente, como matas ciliares. Outro problema
comum, segundo Cabral, é o desrespeito
aos percentuais destinados à reserva
legal, definidos por lei.
O coordenador disse que,
no caso do Mato Grosso do Sul, independentemente
das características de cada propriedade,
deve ser preservada uma área de 20%.
“Nós vamos, sim, identificar esse problema.
O proprietário vai assumir que, de
fato, não tem reserva legal, mas aí
nós vamos juntos, inclusive com a participação
do Ministério Público, criar
as condições para recuperação
dessas áreas”.
O Ministério da Educação
possui uma coordenação dedicada
exclusivamente à educação
ambiental.
Juliana Andrade
