Goiânia
(08/08/06) - Após 11 anos da propositura
da PEC 115/95 – Projeto de Emenda Constitucional
que dá status de Patrimônio Nacional
ao Cerrado à Caatinga, foi aprovado,
em 02/08/2006, pela Comissão Especial
da Câmara dos Deputados. A PEC segue
agora para o plenário, onde precisará
de dois quintos dos votos para continuar tramitando.
Portanto, as bancadas dos
Estados do Centro-Oeste e de Minas Gerais,
que concentram grande parte dos solos de Cerrado,
e as do Nordeste, que absorvem a maior parte
da Caatinga, precisam se unir em torno desse
grande interesse comum, buscando assegurar
o volume necessário de votos para que
a proposta de emenda constitucional siga tramitando
e seja, talvez no primeiro semestre do ano
que vem, aprovada.
É preciso que todos
aqueles que têm sensibilidade para com
as questões ambientais se movimente
no sentido de cobrar uma posição
favorável dos parlamentares de seus
Estados. Pois, quando a emenda entrar em vigor,
permitirá criar regras de proteção
para áreas de Cerrado e Caatinga fora
de Unidades de Conservação.
Regras semelhantes existem para a Amazônia,
onde só é permitido desmatar
20% das propriedades.
