08/08/2006
- Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dois
Estados que enfrentam uma das piores estiagens
dos últimos anos, definiram uma agenda
de trabalho conjunto, nesta terça-feira
(08), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Sustentável de Santa Catarina, com
o intuito de preservar em conjunto suas águas
superficiais e subterrâneas, especialmente
as pertencentes à Bacia Hidrográfica
do Rio Uruguai e do Sistema Aqüífero
Serra Geral – Guarani.
O secretário do Meio
Ambiente do RS, Claudio Dilda, ressaltou a
importância da preservação
do Rio Uruguai, enfatizando que o manancial,
antes de ser uma divisa natural, deve ser
um elo de ligação entre os dois
Estados.
De acordo com o secretário
catarinense, Sérgio Silva, diversas
ações do RS podem ser implementadas
em SC e vice-versa. “A troca de experiências
é fundamental para o sucesso da administração
pública”, afirmou. Silva ainda colocou
a necessidade de uma ação política
única para a preservação
do Aqüífero Guarani e da Bacia
do Rio Uruguai, mananciais de águas
disponíveis nos dois Estados.
Uma das ações
concretas, que deverá ser iniciada
conjuntamente, diz respeito ao monitoramento
hídrico na região da Bacia que
abrange 147 municípios catarinenses
e 240 no RS. De acordo com Silva, nenhum dos
dois Estados possui informações
detalhadas, nem articuladas de seus recursos
hídricos. “Quando você precisa
de uma informação de energia
você tem onde encontrá-la, mas
quando queremos saber de nossas águas
não temos fontes atualizadas nem específicas
de pesquisa”, explicou.
Os secretários ainda
definiram um cronograma, até o final
deste ano, com a realização
de seminários educacionais em diversas
cidades, tendo a participação
institucional de ambos Estados. O objetivo
principal será divulgar os mananciais
e conscientizar para a preservação
ambiental.
Também participaram
do encontro os secretários executivos
do Programa Pró-Rio Uruguai em SC,
Vitor Hugo Bicca, e no RS, João Manoel
Bicca, e o Coordenador do Programa Pró-Rio
Uruguai em Santa Catarina, Idelvino Furlanetto.
Ações estabelecidas
entre SC e RS pautadas na reuniã:
1 – Ações de comum acordo em
prol Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai
e Aqüífero Guarani junto ao Governo
Federal
2 – Criação de uma emenda regional
para o programa Pró-Rio Uruguai abrangendo
os dois estados.
3- Elaboração de uma agenda
comum com seminários educacionais em
diversas cidades dos dois Estados.
4 – Prosseguimento de tratativas para viabilização
de aporte de recursos de diversas fontes,
ao exemplo do FONPLATA (BRDE), entre outros.
5- Plano de trabalho referente à doação
de US$1,2milhão do Fundo de consultoria
do Japão, através do BID, para
elaboração de um Plano Diretor
para preservação da Bacia Hidrográfica
do Rio Uruguai e Aqüífero Guarani,
Estuário do Rio do Prata, dando continuidade
ao protocolo de intenções assinado,
em junho de 2006, pelos governadores dos dois
Estados.
6- Articulações internacionais
para a preservação dos mananciais
(Rio Uruguai e Aqüífero Guarani,
Estuário do Rio do Prata).
7 – Garantia de orçamentos nos governos
estaduais para o ano de 2007.
8- Projeto de sinalização através
de placas indicativas e educativas nas regiões
de abrangência da Bacia Hidrográfica
do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani.
9- Monitoramento Hídrico, através
da implantação de estações
que deverão ser coordenadas e definidas
junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas.
