15/08/2006 - Foi assinado hoje (15/8) o Protocolo de Intenções entre a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, que tem por objetivo desenvolver um projeto de educação e conscientização ambiental direcionado aos pequenos e médios empresários quanto à importância do licenciamento ambiental. O protocolo foi assinado pelos presidentes da CETESB e FIESP, Otavio Okano e Paulo Skaf, respectivamente, na sede da Federação, em São Paulo.

Okano afirmou que "a parceria entre a CETESB e FIESP é o início de um trabalho que deve ser estendido para todo o estado”, lembrando que um projeto piloto será inicialmente efetivado pela Agência Ambiental do Ipiranga da CETESB, junto às empresas da região atendida pela agência, na zona sudeste da capital.

Após a abertura do evento na FIESP, o público presente, em sua maior parte representada por pequenos empresários, assistiu à apresentação de Walter Lazzarini, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP, sobre a importância do licenciamento ambiental.

Na seqüência, Aruntho Savastano Neto, assessor executivo da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, abordou o atual processo de licenciamento e as vantagens para os pequenos e médios empresários no licenciamento simplificado. “O objetivo do licenciamento é garantir medidas de controle, de acordo com as premissas do desenvolvimento sustentável, através de sistema informatizado e da internet, no site da CETESB. O micro empresário pode imprimir a licença ambiental do próprio escritório”, afirmou Aruntho.

Na continuidade dos trabalhos, Luiz Carlos Rodrigues, gerente da Agência Ambiental do Ipiranga, expôs a questão da convivência entre sociedade civil, empresas e meio ambiente. Segundo Luiz Carlos, na Agência do Ipiranga há uma demanda significativa de reclamações da população do entorno das empresas, quanto a odores, ruídos e outros impactos, tornando as ações mitigadoras e não preventivas. “Com o Sistema de Licenciamento Simplificado – SILIS, o micro-empresário obtém as licenças Prévia, de Instalação e de Operação em 15 dias, sendo que no processo convencional esse período seria de 120 dias”, explica Luiz Carlos.

Para atingir os objetivos do convênio, estão previstas a produção e distribuição de cartilhas orientativas, assim como a realização de palestras, que abordarão temas como a Legislação Ambiental estadual, os riscos e sanções legais pelo não cumprimento das exigências contidas na licença ambiental e o SILIS, entre outros, cujos conhecimentos são essenciais para os empresários se precaverem e equacionarem eventuais conflitos, como reclamações da comunidade e a fiscalização dos órgãos competentes, além de contribuir para a melhora de sua imagem e credibilidade junto ao mercado interno e externo e ser um requisito para a obtenção de financiamentos.

No período da tarde, os diretores dos departamentos de meio ambiente e micro, pequena e média empresa da FIESP, Nelson Pereira dos Reis e Marco Antônio dos Reis, respectivamente, apresentaram a palestra sobre o papel da FIESP no apoio às micro, pequenas e médias empresas e a desburocratização do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. E por fim, Júlio Dornellas, assessor executivo da Diretoria de Controle da CETESB, apresentou detalhadamente o processo e os benefícios do SILIS.
Valéria Duarte
Fotos: Pedro Calado