Brasília
(18/08/2006) - Depois de três dias de
reunião, o Comitê de Assessoramento
Técnico do Sistema de Autorização
e Informação em Biodiversidade
(Sisbio) definiu a redação das
instruções normativas que tratam
da coleta de material biológico para
fins científicos e didáticos
e institui o Cadastro Nacional de Coleções
Biológicas ex situ. Esta foi a 6ª
reunião do comitê formado pelo
Ibama, MMA e comunidade científica,
que continuará a se reunir mesmo após
o lançamento do Sisbio, em outubro.
Segundo a proposta de instrução
normativa aprovada pelo comitê, o novo
sistema será informatizado e vai desburocratizar
a emissão de licenças e autorizações
para coleta de material biológico.“Depois
de 130 horas de reuniões nós
chegamos a um acordo. Foi um momento histórico.
O Sisbio vai aproximar o Ibama e a comunidade
científica”, comemorou o presidente
da Sociedade de Botânica do Brasil,
Paulo Windisch.
As reuniões do comitê
vêm acontecendo desde janeiro. Ao final
da reunião de ontem, os participantes
destacaram a importância do novo sistema.
“O mais importante foi a criação
de um espaço institucional permanente
entre o Ibama, Ministério do Meio Ambiente
e a comunidade científica”, concluiu
diretor de Patrimônio Genético
do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo
Vélez. “Estamos esperançosos,
pois o Sisbio possibilita um canal. Afinal,
podemos trabalhar juntos, nossos problemas
não são distintos”, disse o
representante da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC), João
Alves de Oliveira.
No Sisbio, todos os procedimentos
de concessão de licença e autorização
serão realizados on-line. Os mais simples
serão automatizados e outros vão
depender de análises de projetos, currículos
etc. Outro ponto que merece destaque é
o controle social do novo sistema.“Estamos
saindo da burocracia para ir para gestão
da informação. Não é
importante para nós analisarmos processo
a processo das bilhares de coletas que são
feitas. Obviamente, quando se trata de unidades
de conservação ou de espécies
ameaçadas de extinção,
daí nós vamos ter um processo
de análise mais detalhado. O que é
importante para sociedade brasileira é
saber o que está sendo coletado, para
que está sendo coletado, onde, quem
etc”, enfatizou o diretor de Fauna e Recursos
Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello.
O comitê é
composto pelo Ibama, Ministério do
Meio Ambiente, Ministério da Ciência
e Tecnologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq),
SBPC, Sociedade Brasileira de Zoologia, Sociedade
de Botânica do Brasil, Associação
Memória Naturalis, Sociedade Brasileira
de Genética e Sociedade Brasileira
Microbiologia.
Gustavo Rick
