17-08-2006
- São Paulo - Documento traz propostas
para ações prioritárias
e políticas públicas na área
ambiental, com a adoção de uma
agenda comum de medidas para solucionar os
problemas ambientais do país, independentemente
de quais candidatos sejam eleitos
O Greenpeace apresenta hoje
sua contribuição para a construção
de plataforma ambiental dos programas de governo
de candidatos à Presidência da
República. “O Greenpeace acredita que
é necessário retomar o debate
sobre a adoção de uma agenda
comum de propostas para a solução
dos graves problemas ambientais, que seja
compartilhada por organizações
da sociedade civil, partidos políticos
e candidatos”, afirma Frank Guggenheim, diretor-executivo
do Greenpeace Brasil.
Na questão de mudança
climática e energias renováveis,
o Greenpeace propõe a elaboração
de uma Política Nacional de Mudanças
Climáticas, que identifique as vulnerabilidades
no País, aborde estratégias
de mitigação e proponha medidas
de adaptação aos efeitos do
aquecimento global. O próximo governo
deve dar continuidade às negociações
da segunda fase do Protocolo de Kyoto, comprometendo-se
a reduzir as emissões brasileiras de
gases de efeito estufa, provenientes principalmente
do desmatamento e de queimadas. Além
disso, os programas de governo devem contemplar
investimentos em programas e ações
de eficiência energética e desenvolvimento
de energias renováveis, bem como definir
critérios socioambientais para a expansão
da produção de biocombustíveis.
Em relação
à proteção da Floresta
Amazônica, o novo programa de governo
deve prever a elaboração de
um plano estratégico de combate ao
desmatamento, com o estabelecimento de metas
anuais de controle e o fim da conversão
de áreas de floresta para o plantio
de soja. Além disso, é necessário
implementar as unidades de conservação
já existentes e criar pacotes de incentivo
econômico para atividades sustentáveis
que gerem renda e mantenham a floresta em
pé. Em termos de políticas públicas,
deve ser feita a revisão dos zoneamentos
ecológicos-econômicos, bem como
o fortalecimento da estrutura do Ibama e do
Incra e da atuação da Polícia
Federal e Ministério Público
na região, para garantir a governança
e o cumprimento da legislação
ambiental na região.
“O Greenpeace espera que
nossa contribuição possa se
juntar a outras que estão sendo construídas
por organizações da sociedade
civil e movimentos sociais, ajudando a compor
um painel promissor de um futuro melhor para
todo o povo brasileiro”, conclui Guggenheim.
