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de Agosto de 2006 - Brasília - As indústrias
reformadoras de pneus têm ganhos brutos
de cerca de 11.200% importando o produto usado
da Europa, segundo informou o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langone, em entrevista à TV NBR.
Segundo Langone, reformadores
compram pneus usados por cerca de R$1,34 e
vendem, depois da reforma, a um preço
que varia de R$ 140 a R$ 150. “A margem de
lucro é muito grande, e ela deve aumentar
porque para a Europa será mais barato
pagar para o Brasil receber esses pneus, uma
vez que as normas ambientais da União
Européia são muito rígidas”.Na
União Européia, são descartadas
anualmente cerca de 300 milhões de
carcaças de pneus. Destes, 80 milhões
são hoje dispostos em aterros e outros
20 milhões são co-processados
em fornos de indústrias de cimento.
Tanto na Europa quanto no
Brasil, a reforma de pneu é permitida,
mas as normas técnicas possibilitam
somente uma reforma. Langone acredita que
com a compra dos pneus velhos da Europa “nós
agregaríamos mais uma montanha de resíduos
de pneus e além dos problemas e dificuldades
da destinação. Um pneu disposto
irregularmente no ambiente é um instrumento
de proliferação de doenças
como a dengue”.
No país, a importação
de pneus reformados e usados está vetada
desde 1991 pela Portaria 08 do Departamento
de Comércio Exterior do Ministério
da Economia, Fazenda e Planejamento. Mas apesar
da proibição, o Judiciário
tem liberado a importação pontual
de pneus usados e reformados com base no fato
de que o Brasil ainda não possui um
instrumento legal, uma lei, que impeça
a entrada desses resíduos.
Com o uso de liminares concedidas
pela Justiça às empresas reformadoras,
entre 11000 e 2004 entraram no país
mais de 34 milhões de unidades, de
acordo com o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior.
“Há uma pressão muito forte
dos países desenvolvidos para tentar
fazer com que os países em desenvolvimento
recebam bens usados como eletrodomésticos,
computadores e pneus”, admitiu Langone.
De acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, o Brasil possui a maior
população e a maior frota de
veículos entre os países em
desenvolvimento que proíbem a importação
de pneus usados e reformados, o que torna
o país um mercado atrativo para a União
Européia. Em janeiro deste ano, a União
Européia solicitou à Organização
Mundial do Comércio (OMC) o estabelecimento
de um painel arbitral para analisar a postura
brasileira quanto à importação
de pneus reformados daquela região.
Em resposta, o Ministério
das Relações Exteriores entregou
esse mês, em Genebra, Suíça,
um segundo documento à OMC para tentar
impedir a entrada de pneus usados e reformados
no Brasil. Os argumentos apresentados pelo
governo brasileiro seguem duas linhas principais:
a saúde pública e o meio ambiente.
Langone acredita que “uma
eventual vitória do Brasil vai favorecer
a todos os países em desenvolvimento,
que hoje são alvos de fortíssima
pressão para receber bens usados”.
Uma nova reunião entre Brasil e União
Européia ocorre em Genebra no dia 4
de setembro próximo.
Gabriella Noronha
