Qualidade
do ar é regular na capital
18/08/2006 - O boletim quinzenal
de Monitoramento da Qualidade do Ar da Agência
Ambiental indica que hoje, dia 18, a qualidade
do ar respirado pelos goianienses é
regular. O levantamento dos dados foi feito
no período de 3 a 9 de agosto de 2006
por técnicos do Laboratório
de Monitoramento Ambiental Leolídio
di Ramos Caiado. A medição tem
por base dados levantados na Estação
de Coleta da Praça do Trabalhador e
segue os parâmetros da técnica
de amostragem de grandes volumes, estipulados
pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama).
A medição indicou que o índice
de qualidade do ar hoje é de 82,2 unidades
de padrão primário por metro
cúbico de ar. Este índice é
considerado regular, uma vez que a recomendação
do Conama é que ele não ultrapasse
a 240 mais de uma vez por ano. Segundo a análise
dos filtros colocados na Estação
de Coleta, foram detectadas, principalmente,
partículas de poeira e fumaça
de queimadas. As medições da
qualidade do ar continuarão a ser feitas
semanalmente.
Incêndio no Parque está
sob controle
15/08/2006 - Hoje o fogo
no parque Estadual de Caldas Novas(Pescan)
foi controlado. A informação
é do diretor de Ecossistemas da Agência
Ambiental, Paulo D'ávila, que acompanhou
o trabalho de combate ao incêndio. Com
o fogo sob controle, disse D'ávila,
começa agora o trabalho para fazer
um plano de recuperação da área
degradada pelo incêndio. Conforme explicação
do diretor, pelo menos 20 homens do corpo
de bombeiros continuarão de plantão
dentro do parque, para prevenir o aparecimento
de novos focos de incêndio.
A devastação
provocada pelo fogo teria atingido 75% do
Parque. A Agência determinou a suspensão
temporária das visitas. A polícia
abriu inquérito com o objetivo de esclarecer
a causa exata do incêndio. Na lei federal
9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), este
tipo de incêndio pode ser enquadrado
nos artigos 40 e 41, o que foi determinante
para a abertura de inquérito policial,
caso seja identificado algum culpado, ele
certamente será penalizado.
-Além da lei federal,
também existe o Decreto 3.179/99, de
âmbito estadual, que prevê a abertura
de um processo administrativo para a punição
de eventuais responsáveis.
No caso do decreto 3.179/99,
os artigos 27 e 28 prevêem as seguintes
penalidade:
- Artigo 27, multa variando de 200 mil reais
a 50 mil reais, conforme a extensão
do incêndio
- Artigo 28, multa pré-estabelecida
de 1.500, 00(reais) por hectare ou fração
de terra comprometida pelo fogo.
- Além dessas penalidades,
no processo administrativo estadual, previsto
no artigo 3.179/99, o autor do crime ambiental
tem de reparar a área atingida pelo
fogo.
Capacitação
de Gestores Ambientais avança pelo
interior
14/08/2006 - Cerca de 50
alunos participaram hoje, dia 14, da abertura
oficial das atividades do Programa Estadual
de Capacitação de Gestores Ambientais
Municipais. O Programa é direcionado
para a descentralização das
ações de licenciamento ambiental
e tem o apoio do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), sendo executado pela Secretaria
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh). Numa sala de aula do SEBRAE de Anápolis,
compareceram ao curso secretários de
meio ambiente e técnicos que atuam
nos municípios com atividades ambientais.
Em sua primeira etapa (ver
abaixo cronograma), o Programa apresenta um
módulo básico com Noções
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(8h), Cerrado e Questão Florestal (8h),
Noções sobre Licenciamento Ambiental
(8h) e Controle da Poluição
e Gestão Ambiental e Ação
dos Municípios (16h). São 40
horas de curso em cinco dias de Programação.
De acordo com Getulino Narcizo,
chefe de Gabinete da Presidência da
Agência Ambiental, que representou no
evento o presidente do órgão
ambiental, Zacarias Calil, o Programa de Capacitação
de Gestores abre oportunidade de os municípios
fiscalizarem melhor os impactos locais causados
ao meio ambiente. “Queremos que os municípios
tornem efetiva sua responsabilidade sobre
as ações de fiscalização,
porque ninguém melhor do que eles para
identificar o que de fato e de direito seja
impacto local ao meio ambiente”, ressaltou.
Para o representante do
MMA, Jorge Moisés, a distribuição
de competências de licenciamento ambiental
entre União, estados e municípios
é um dos fundamentos para o fortalecimento
do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
“Nosso objetivo é formar uma grande
rede de multiplicadores de conhecimento sobre
o meio ambiente em todos os municípios
do Brasil”, destacou. Moisés ressaltou
também a capacidade de Goiás
se organizar e ter sido, desse modo, o Estado
escolhido pelo Governo Federal para inaugurar
o Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais.
O secretário da SEMARH,
José de Paula Moraes Filho, destacou
o avanço que o estado de Goiás
já conquistou para a consolidação
do Sistema de Gestão Ambiental Municipal.
Segundo ele, em 1999, apenas 32 municípios
tinham Secretaria, Conselho e Fundo Municipal
de Meio Ambiente. “Hoje esse número
já atinge 182 municípios”, lembrou.
Projeto revitaliza
parques
14/08/2006 - Em atividade
conjunta, a Agência Ambiental e a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(Semarh),
começaram, no sábado último,
dia 12 de agosto, a executar o projeto "Parque
Vivo", que prevê atividades nos
parques estaduais, visando a integração
com a comunidade. O projeto Parque Vivo começou
pelo Parque Altamiro de Moura Pacheco, na
BR-060, em Goiânia, saída para
Anápolis.
Participaram da primeira
visita, 20 crianças da creche COMEI
(Centro Municipal de Educação
Infantil), deficientes visuais ligados a entidades
filantrópicas, além de idosos.
Acompanhados de educadores
ambientais, os grupos visitantes assistiram
a uma apresentação da Orquestra
de Violeiros, participaram de atividades lúdicas
e caminharam pelas trilhas existentes no lugar.
Além disso, os participantes do programa
lancharam e ficaram conhecendo detalhes a
respeito do funcionamento do Parque.
O presidente da Agência
Ambiental, Zacarias Calil, esteve presente
ao evento junto com o secretário José
de Paula, da Semarh.
Segundo Zacarias Calil,
o projeto tem o objetivo de dar vida aos parques
e torná-los mais próximos da
comunidade, proporcionando à população
lazer, divertimento e qualidade de vida. A
cada semana, disse o presidente, acontecerão
atividades variadas em um parque diferente,
conforme cronograma estabelecido pelo Núcleo
de Educação Ambiental.
