25/08/2006
- O Brasil apresentará, no âmbito
da Convenção sobre Mudanças
Climáticas, uma proposta de criação
de mecanismo de incentivos positivos para
países em desenvolvimento que reduzirem
seus índices de desmatamento. A proposta,
concebida pelo Ministério do Meio Ambiente
e já discutida com o Ministério
das Relações Exteriores e da
Ciência e tecnologia, foi também
apresentada ao Grupo de Trabalho sobre Mudanças
Climáticas do Ministério do
Meio.
Na próxima semana,
o secretário de Biodiversidade e Florestas,
João Paulo Capobianco, e o chefe da
Assessoria Internacional do Ministério
do Meio Ambiente, Fernando Lyrio, deverão
submeter um esboço da proposta aos
países signatários da convenção,
num workshop técnico que acontecerá
em Roma. A proposta, que deverá ser
trabalhada em seus detalhes a partir dos aportes
que receber no workshop, será formalmente
apresentada em novembro, na 12ªConferência
das Partes da Convenção sobre
Mudanças Climáticas(COP12),
em Nairobi, no Quênia.
A sugestão brasileira
consiste em criar um sistema de caráter
voluntário, que não estabeleça
compromissos para os países em desenvolvimento.
A iniciativa é pioneira, já
que todas as propostas apresentadas até
agora sugerem a utilização de
mecanismos de mercado. O Brasil é contra
a utilização de mecanismos de
mercado do tipo do Protocolo de Quioto para
compensar a queda no desmatamento.
O sistema que os representantes
do Ministério do Meio Ambiente apresentarão
em Roma é simples. A proposta sugere
a criação de um fundo, financiado
voluntariamente por países ricos, para
beneficiar os países em desenvolvimento
que reduzirem, também de modo voluntário,
seus índices de desmatamento conforme
referências históricas pré-estabelecidas.
A proposta encontra amparo
na Conferência das Nações
Unidas sobre Mudança Climática,
que estabelece o compromisso dos países
desenvolvidos de apoiar os países em
desenvolvimento na redução de
suas emissões de gases de efeito estufa.
Marluza Mattos
