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de Agosto de 2006 - Brasília - O Conselho
Nacional de Recursos Hídricos (CNH)
se reuniu hoje (24) em Brasília para
discutir a criação do Comitê
de Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu,
que corta os estados da Paraíba e do
Rio Grande do Norte.
Os comitês são
colegiados compostos por representantes do
poder público, da sociedade civil e
dos usuários de água, que têm
a função de deliberar sobre
a gestão da água de uma determinada
região. Se for criado, o Comitê
da Bacia do Rio Piranhas-Açu será
o oitavo em rio de domínio da União
e o primeiro fora da região Sudeste.
A reunião do conselho
é paralela à Semana Mundial
da Água, comemorada em todo o mundo
de 20 a 26 de agosto. Representantes de mais
de cem países, entre eles o Brasil,
estão em Estocolmo, na Suécia,
discutindo uma possível crise que pode
afetar as nações ricas e pobres
caso os países não adotem medidas
concretas para a conservação
da água.
O Brasil foi o primeiro
país a aprovar, em janeiro deste ano,
um Plano Nacional de Recursos Hídricos,
um dos instrumentos da chamada Lei das Águas
(Lei N.º 9.433/97). Segundo a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, o plano prevê
metas para preservar os recursos hídricos
brasileiros.
“É a recuperação
de bacias hidrográficas, a parte de
tratamento de esgoto, principalmente saneamento
básico, a parte de recuperação
de nascentes, o processo de recuperação
de matas ciliares, a criação
de unidades de conservação,
principalmente em regiões de nascente,
tudo isso faz parte do processo de preservação
do recurso e ações também
de recuperação das condições
que levam à proteção
do recurso”.
O secretário nacional
de Recursos Hídricos, João Bosco
Senra, conta que o Brasil foi citado em Estocolmo
como um dos poucos países que conseguiram
elaborar um plano para a água, atendendo
a um dos objetivos do milênio: preservar
a qualidade de vida e respeitar o meio ambiente.
"Já tivemos
uma boa notícia, de que o Plano Nacional
de Recursos Hídricos do Brasil foi
referido como uma iniciativa, afinal de contas
o Brasil foi um dos poucos países do
mundo que conseguiu elaborar o plano atendendo
uma das Metas do Milênio. O Brasil foi
citado como uma referência nesse processo
de planejamento”, relata o secretário.
O Plano Nacional de Recursos
Hídricos traz um conjunto de diretrizes,
metas e programas para assegurar o uso racional
da água no Brasil até 2020.
Alguns de seus tópicos serão
revisados de quatro em quatro anos, de acordo
com os planos plurianuais.
Irene Lôbo
