21
de Agosto de 2006 - Curitiba - Líderes
de organizações ambientais e
empresários paranaenses discutem nesta
noite o projeto de lei que cria um estímulo
fiscal para projetos ambientais, em encontro
promovido pelo Grupo de Trabalho IR Ecológico,
formado por organizações não-governamentais,
empresas e voluntários comprometidos
com a preservação da natureza.
A diretora-executiva da
Fundação O Boticário
de Proteção à Natureza,
Malu Nunes, destacou que “se pensarmos em
todo o benefício que a Lei Rouanet
trouxe à cultura, podemos calcular
como será importante contar com esse
mecanismo para as ações de proteção
à natureza”.
Ela lembrou que “pequenas
e grandes organizações ambientais
de todo o Brasil poderão ser beneficiadas,
desde que desenvolvam ações
relacionadas às políticas nacionais
de meio ambiente”.
Para Malu Nunes, esse incentivo
fiscal será um reforço para
empresários que já são
sensíveis à causa e para aqueles
que têm potencial para realizar investimentos.
Em julho, a Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Câmara dos Deputados aprovou projeto
que prevê deduções de
até 6% do Imposto de Renda de pessoas
físicas e jurídicas que doarem
até 80% ou até 40%, respectivamente,
dos valores devidos para aplicação
em projetos de conservação do
meio ambiente e promoção do
uso sustentável dos recursos naturais.
O projeto, se aprovado também nas comissões
de Finanças e Tributação,
e Constituição, Justiça
e Cidadania, irá a plenário
e depois deverá voltar ao Senado, onde
já foi aprovado.
A proposta prevê também
incentivos para doações ao Fundo
Nacional do Meio Ambiente, abrindo a possibilidade
de benefício para outros fundos habilitados
pelo governo federal para fins ambientais.
Para Miguel Calmon, diretor
da organização The Nature Conservancy
(TNC) para a Floresta Atlântica, esse
é um esforço que deve ser apoiado
por todos, “pois visa a geração
de benefícios primordiais para toda
a humanidade”.
Lúcia Nórcio
