23
de agosto - A Justiça Federal de Passo
Fundo (RS) concedeu liminar em ação
civil pública ajuizada pelo Ministério
Público Federal no município,
determinando que seis agropecuaristas da região
cessem com a depredação dos
sítios arqueológicos indígenas
localizados em suas terras.
Segundo o procurador da
República Enrico Rodrigues de Freitas,
que assina a ação juntamente
com Jorge Irajá Louro Sodré,
a comunidade indígena de Carreteiro
denunciou, em maio do ano passado, que há
mais de dez anos reivindica a área
demarcada para o lado sul da terra indígena
até Cruzaltinha (RS), no distrito de
Ciríaco. "Embora tradicionalmente
ocupada pelos índios, o trecho ficou
à margem da área que ocupam
hoje. Eles alegam que há mais de cem
anos foram expulsos de dita área de
terra, apesar de, imemoriamente ter sido ocupada,
habitada, usufruída e utilizada para
a realização de atividades produtivas
pela comunidade indígena kaingang",
diz o procurador.
Em 2002, foi feito um levantamento
da área reivindicada pela comunidade
indígena. "Os agropecuaristas
da região, em represália à
tentativa de investigar se a área apresentava
vestígios referentes à ocupação
indígena, passaram, dentre outras condutas,
a desmatarem a região, além
de soterrarem os cemitérios antigos
com o objetivo precípuo de apagar quaisquer
vestígios comprobatórios da
tradicional ocupação indígena
sobre essas terras", acrescenta Freitas.
Ao tomar conhecimento da
ocorrência de danos ao patrimônio
cultural e ao meio ambiente, a Fundação
Nacional do Índio (Funai), em conjunto
com uma equipe de pesquisadores, fez uma vistoria
no local onde se encontram os cemitérios
indígenas e constatou que o lugar está
muito degradado, inclusive, os cemitérios
estão sendo cada vez mais soterrados.
O próprio MPF realizou
vistoria no local, verificando a presença
efetiva de cemitérios indígenas,
os quais estão soterrados, casas subterrâneas,
bem como a existência de um buraco onde
teria sido, no passado, um centro cerimonial.
"Durante a realização das
diligências", relata o procurador
da República, "foi encontrada
próximo a um dos cemitérios
soterrados uma cruz feita em ferro por ancestrais
indígenas. Atualmente, essa cruz encontra-se
na sede da Procuradoria da República
em Passo Fundo, com o objetivo de produzir
prova da existência de bens culturais
integrantes do patrimônio público
nacional naquela localidade".
A ação civil
pública pede também a inclusão
do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan) como réu.
No entanto, o juiz substituto da 1ª Vara
Federal de Passo Fundo Cesar Augusto Vieira
postergou a deliberação em relação
ao Iphan, já que a Lei federal nº
8.473/92 estabelece prazo para que o instituto
seja ouvido antes da apreciação
da liminar.
Fonte: Procuradoria da República no
RS.
Federal do Amazonas
recebe R$ 2 milhões para abrir área
de antropologia - 13h15
23 de agosto - O Ministério
da Educação repassou R$ 2 milhões
para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Os recursos serão utilizados na aquisição
de equipamentos e na construção
das instalações do Departamento
de Antropologia. O objetivo do departamento,
que já está com espaço
físico definido, será a criação
de uma pós-graduação
em antropologia e, posteriormente, um mestrado
e um doutorado.
Inicialmente, o MEC autorizou
a contratação de dez professores
doutores para atuarem nas áreas de
antropologia social, etnologia indígena
e lingüística. O ministério
também autorizou a criação
de um curso de graduação em
antropologia, com 100 vagas, no município
amazonense de Benjamin Constant.
Referência – O assessor
para assuntos de desenvolvimento da Secretaria
de Ensino Superior (SESu/MEC), Márcio
Lima, aposta que em alguns anos o estado será
referência na área de antropologia.
“Apesar do Amazonas concentrar uma grande
quantidade de populações indígenas
e ribeirinhas, até hoje não
havia um programa de pós-graduação
em antropologia na região”, afirma
Lima. Ao mesmo tempo, explica, o Amazonas
concentra grande quantidade de antropólogos
e lingüistas que trabalham com estas
populações.
Fonte: Ministério da Educação.
