Marina Silva abre reunião
do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos
24/08/2006 - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, abriu nesta quinta-feira (24),
em Brasília, a 19ª Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos (CNRH). No encontro,
que ocorre durante todo o dia no auditório
da Codevasf, os membros do Conselho vão
deliberar, entre outras propostas, sobre a
criação do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu,
localizado na região do Semi-Árido
brasileiro, abrangendo os estados da Paraíba
e do Rio Grande do Norte. Se aprovada, será
o oitavo comitê em rio de domínio
da União (como prevê a lei da
Política Nacional de Recursos Hídricos),
e o primeiro a ser criado unicamente fora
da região Sudeste.
A criação do Comitê vai
contribuir para difusão do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
e para o fortalecimento do pacto federativo
na gestão da água do País
e da região Nordeste. Segundo a ministra,
um amplo processo de mobilização
social vem ocorrendo na bacia do Piranhas-Açu
com apoio da Agência Nacional de Águas
(ANA).
A bacia do rio Piranhas-Açu abrange
147 municípios e apresenta grande importância
por nela se encontrar o Sistema de Reservatórios
Curema-Mãe-d'Água, na Paraíba,
com capacidade de armazenar 1,3 bilhão
de metros cúbicos de água, e
a barragem Armando Ribeiro Gonçalves,
no Rio Grande do Norte, que chega a acumular
2,4 bilhões de metros cúbicos
de água.
Em seu pronunciamento, Marina Silva informou
que o Plano Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH), lançado pelo presidente da
República em fevereiro deste ano, encontra-se
em fase avançada de detalhamento das
primeiras metas. "Com a contribuição
dos representantes do Conselho e a ampliação
da participação e do controle
social, avançaremos muito mais na construção
e implementação do Plano",
ressaltou a ministra. Com vistas a divulgar
o PNRH, em novembro serão realizadas
as Feiras Ambientais nas 12 Regiões
Hidrográficas do País para informar
à sociedade sobre o processo de implementação
do Plano.
Gerusa Barbosa
Marina participa de solenidade do
Programa Nacional de Capacitação
de Gestores
23/08/2006 - A ministra do Meio Ambiente
Marina Silva participa, nesta quarta-feira
(23), às 16h30, no hotel Saint Paul
(SHS Q.2), em Brasília, de solenidade
para apresentação do balanço
do primeiro ano de atividades do Programa
Nacional de Capacitação de Gestores
Ambientais (PNC). Na ocasião também
serão lançados o Caderno de
Apoio Pedagógico e o site do programa
na internet.
O governo federal já firmou convênio
com 12 estados para a execução
do Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais (PNC). A expectativa
é de 6 mil gestores, em 1.600 municípios,
sejam treinados até o final de 2007.
O encontro, que se realiza durante três
dias, marca o primeiro ano de criação
do programa e promove a troca de experiências
e a formação da rede de capacitação
de gestores com os 12 estados que firmaram,
até o momento, convênios com
o governo federal. Outros projetos estão
em fase de análise e a expectativa
é todos os estados da federação
façam parte da iniciativa que tem como
objetivo principal a descentralização
da gestão ambiental.
Marina Silva destaca a importância
das associações de catadores
de lixo
22/08/2006 - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, destacou nesta terça-feira
(22) a importância de a sociedade brasileira
se preocupar com a redução e
reutilização dos resíduos
sólidos. "A sociedade tem que
pensar em que bases irá produzir e
a partir de que visão de mundo irá
consumir" , afirmou. A declaração
foi feita em Belo Horizonte, durante solenidade
de abertura da quinta edição
do Festival Lixo e Cidadania. O encontro é
promovido pela Associação dos
Catadores de Papel, Papelão e Material
Reaproveitável (Asmare). Entre os principais
temas, o encontro quer estimular o debate
sobre a importância do destino correto
dos resíduos sólidos e a inclusão
social dos catadores.
Em seu pronunciamento, Marina Silva reforçou
a importância das associações
de catadores de materiais recicláveis,
e defendeu a necessidade de se criar espaços
públicos que dêem condições
de vida para que eles trabalhem com dignidade.
Em sua opinião, os catadores são
peças fundamentais no processo de reutilização
de resíduos sólidos. "Vocês,
além de agentes ambientais, são
educadores", ressaltou.
O principal pleito apresentado pelos catadores
durante o encontro com os ministros foi a
inclusão da categoria nas políticas
públicas dos governos federal, estadual
e municipal.
Marina Silva informou que tem trabalhado para
que o Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos inclua esse
segmento importante da sociedade em suas propostas.
"Não queremos propor nada para
o movimento. Queremos fazer junto com o movimento.
É com ele que têm sido pensadas
as políticas públicas no nosso
governo, como a construção de
centros de triagem e o apoio às associações",
acrescentou.
No evento realizado em Belo Horizonte, o
ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou
que o governo federal já garantiu para
o setor R$ 35 milhões no orçamento
de 2007 . Segundo Marinho, a verba parte dos
ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento
Social, da Saúde, e da Petrobras. "A
prioridade é que nós trabalhemos
de uma forma articulada para atender essa
legítima reivindicação
do movimento", completou o ministro Luiz
Marinho.
Participaram também do encontro o
ministro do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, Patrus Ananias, e o secretário
estadual do Meio Ambiente em Minas Geriais,
José Carlos Carvalho.
O Festival Lixo e Cidadania já reuniu
mais de cinqüenta mil participantes,
promoveu a integração e fortaleceu
a categoria dos catadores. Ele também
propiciou o intercâmbio de experiências,
apresentou alternativas de reaproveitamento
de materiais recicláveis e discutiu
as principais questões relacionadas
ao meio ambiente.
Na programação do evento, que
vai até o dia 26, constam seminários
e palestras com temas como: políticas
públicas e a população
de rua; a gestão socialmente responsável
dos resíduos recicláveis doados
pelas empresas para a inclusão econômica
e social dos catadores; construindo políticas
públicas para a recuperação
e reciclagem de resíduos sólidos
com inclusão dos catadores, entre outros.
Homenagem - Ainda em Belo Horizonte, a ministra
Marina Silva foi homenageada pela Fundação
Zoobotânica por sua contribuição
para o meio ambiente e para as políticas
sócio-político-ambientais do
país e também pela parceria
para a construção do Aquário
de Peixes da Bacia do Rio São Francisco.
Foram liberados, pelo Ministério do
Meio Ambiente, recursos financeiros que possibilitaram
o início das obras físicas do
primeiro aquário temático brasileiro
voltado para a exposição e conservação
dos peixes de água doce nacionais,
além de um dos maiores do país.
O evento, que comemora os 15 anos da instituição,
aconteceu no Bosque das Sete Cascas, na sede
da Zoo-Botânica. A FZB-BH é a
segunda maior área verde pública
da capital mineira e recebe, anualmente, mais
de 1 milhão de pessoas. Para isso,
mantém projetos educativos, científicos
e culturais contribuindo para a preservação
da fauna e da flora, e para a formação
do cidadão.
Em seguida, a ministra visitou as obras de
recuperação da Lagoa da Pampulha.
Em agosto, a Agência Nacional de Águas
(ANA) liberou a última parcela dos
R$ 5,8 milhões destinados a obras de
limpeza da lagoa, em especial a retirada de
270 mil metros cúbicos de areia e entulhos,
que serão depositados em terreno próximo,
de propriedade da Infraero.
Daniela Mendes
Marina Silva tem agenda em BH nesta
segunda-feira
22/08/2006 - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, participou nesta terça-feira
(22), em Belo Horizonte, da solenidade de
abertura da quinta edição do
Festival Lixo e Cidadania, promovido pela
Associação dos Catadores de
Papel, Papelão e Material Reaproveitável
(Asmare). O evento tem como principais temas
a discussão sobre a importância
do destino correto dos resíduos sólidos
e a inclusão social dos catadores.
Participaram do encontro o ministro do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Patrus Ananias,
o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
e o secretário estadual do Meio Ambiente
em Minas Geriais, José Carlos Carvalho.
Marina Silva reforçou a importância
das associações de catadores
de materiais recicláveis e de se criar
espaços públicos que dêem
condições de vida para que eles
trabalhem com dignidade. Disse ainda que tem
trabalhado para que o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos
inclua esse segmento importante da sociedade
em suas propostas. "Não queremos
propor nada para o movimento. Queremos fazer
com o movimento. É com ele que têm
sido pensadas as políticas públicas
no nosso governo, como a construção
de centros de triagem e o apoio às
associações", acrescentou
a ministra.
Lixo e Cidadania
Em quatro edições, o Festival
Lixo e Cidadania já reuniu mais de
cinqüenta mil participantes, promoveu
a integração e fortaleceu a
categoria dos catadores. Ele também
propiciou o intercâmbio de experiências,
apresentou alternativas de reaproveitamento
de materiais recicláveis e discutiu
as principais questões relacionadas
ao meio ambiente.
Aliando uma programação temática
de debates e conferências com uma programação
cultural de lançamentos de livros,
exposições, feiras de produtos
reciclados e desfile de moda com roupas feitas
a partir de materiais reaproveitáveis,
o festival convoca a comunidade a participar
da discussão.
Este ano, com mais espaços de integração
e debate, oficinas práticas e visitas
monitoradas que irão permitir aos participantes
vivenciar a realidade e trocar experiências.
Na programação do evento, que
vai até o dia 26, constam seminários
e palestras com temas como: políticas
públicas e a população
de rua; a gestão socialmente responsável
dos resíduos recicláveis doados
pelas empresas para a inclusão econômica
e social dos catadores; construindo políticas
públicas para a recuperação
e reciclagem de resíduos sólidos
com inclusão dos catadores, entre outros.
Em um dos painéis, serão analisados
os impactos dos processos de privatização
do setor de resíduos sólidos
sobre o mundo do trabalho, considerando o
processo de organização dos
catadores, a partir do relato de experiências
da Ásia (Índia), África
(Egito), América Latina (Colômbia
e Brasil).
O evento também terá a participação
de conferencistas como o economista Carlos
Lessa, professor da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, e o engenheiro agrônomo
Cícero Bley, assessor da Diretoria
Geral Brasileira da Itaipu Binacional.
Daniela Mendes
Ministra participa da abertura do
5º Festival Lixo e Cidadania em Belo
Horizonte
21/08/2006 - A ministra do Meio Ambiente
Marina Silva participa, nesta terça-feira
(22), em Belo Horizonte, da solenidade de
abertura da quinta edição do
Festival Lixo e Cidadania promovido pela Associação
dos Catadores de Papel, Papelão e Material
Reaproveitável (Asmare). O evento,
que será realizado até o dia
26, tem como principais temas a discussão
sobre a importância do destino correto
dos resíduos sólidos e a inclusão
social dos catadores.
Na avaliação do diretor de
Gestão Territorial do MMA, Rudolf de
Noronha, o tema tem sido priorizado pelo ministério.
"A nossa participação nesse
evento simboliza a importância que o
governo federal dá a essa categoria",
acredita. Ele destacou ainda que o MMA disponibilizou,
em 2004, R$ 4 milhões para apoiar associações
de catadores, iniciativa inédita no
âmbito do governo federal até
então.
Rudolf Noronha afirmou também que,
hoje, o Brasil é referência em
reaproveitamento do lixo, com cerca de 600
organizações cadastradas em
todo o país, e líder mundial
em reciclagem de alumínio, com 98%
de reaproveitamento. Para ele, o catador tem
que estar no centro das discussões.
"A nossa preocupação é
garantir a inserção do catador
na Política Nacional de Resíduos
Sólidos que tramita no Congresso Nacional.
Para isso estamos lutando com empenho para
modificar o texto que está na comissão
especial", afirmou.
Lixo e Cidadania - Em quatro edições,
o Festival Lixo e Cidadania já reuniu
mais de cinqüenta mil participantes,
promoveu a integração e fortaleceu
a categoria dos catadores. Ele também
propiciou o intercâmbio de experiências,
apresentou alternativas de reaproveitamento
de materiais recicláveis e discutiu
as principais questões relacionadas
ao meio ambiente.
Aliando uma programação temática
de debates e conferências a uma programação
cultural de lançamentos de livros,
exposições, feiras de produtos
reciclados e desfile de moda com roupas feitas
a partir de materiais reaproveitáveis,
o festival convoca a comunidade a participar
da discussão.
Este ano mais espaços de integração
e debate, oficinas práticas e visitas
monitoradas irão permitir aos participantes
vivenciar a realidade e trocar experiências.
Zoo-Botânica - Ainda em Belo Horizonte,
às 14h, a ministra Marina Silva será
uma das homenageadas pela Fundação
Zoo-Botânica (FZB-BH) em evento que
comemora os 15 anos da instituição,
no Bosque das Sete Cascas, na sede da Zoo-Botânica
(Av. Otacílio Negrão de Lima,
8000 - Pampulha). A FZB-BH é a segunda
maior área verde pública de
Belo Horizonte e recebe, anualmente, mais
de 1 milhão de pessoas. Para isso,
mantém projetos educativos, científicos
e culturais contribuindo para a preservação
da fauna e da flora, e para a formação
do cidadão.
Às 15h, a ministra visitará
as obras de recuperação da Lagoa
da Pampulha. Em agosto, a Agência Nacional
de Águas (ANA) liberou a última
parcela dos R$ 5,8 milhões destinados
a obras de limpeza da lagoa, em especial a
retirada de 270 mil metros cúbicos
de areia e entulhos, que serão depositados
em terreno próximo, de propriedade
da Infraero.
Tendo em vista o passivo ambiental ainda
existente na bacia da Pampulha, a maior parte
das medidas será de natureza corretiva
e muitas visam reduzir os impactos ambientais
registrados na região. A bacia da Pampulha
abrange 97 km2 nos municípios de Belo
Horizonte e Contagem. Os maiores problemas
são o assoreamento e a contaminação
das águas.
Daniela Mendes
Foto: MMA
