Oficina
discute disciplinamento para monitores ambientais
em Ucs
25/08/2006 - O Programa
Nacional de Ecoturismo, coordenado pela Secretaria
de Desenvolvimento Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, promoveu nos dias 21 e 22
de agosto no Senac, em São Paulo, oficina
de trabalho para discutir o disciplinamento
da atividade de monitor ambiental em unidades
de conservação. O encontro teve
como objetivo ampliar as discussões
sobre o processo de regulamentação
da atividade de monitoria no entorno ou no
interior das UCs brasileiras que permitam
visitação pública.
As sugestões apresentadas
no encontro serão sistematizadas em
relatório que vão subsidiar
a elaboração de um instrumento
legal para disciplinar a atividade. A idéia
é discutir o documento com os interessados
até outubro deste ano. Participaram
da oficina representantes do setor público
e privado relacionados ao turismo, meio ambiente,
capacitação profissional, guias
de turismo, e representantes de associações
cooperativas de monitores.
Gerusa Barbosa
Seminário
discute experiências do Gestar Ariranha,
em Santa Catarina
25/08/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente promove nesta segunda-feira
(28), em Chapecó, Santa Catarina, seminário
para debater sobre o Projeto de Gestão
Ambiental Rural (Gestar) do Território
da Bacia do Ariranha, no oeste do estado.
O encontro tem como objetivo apresentar a
conclusão das experiências do
projeto na bacia do Ariranha e definir marcos
conceituais e metodológicos das ações
do Gestar naquele território. Durante
o seminário, que reunirá instituições
parceiras e representantes dos governos federal
e estadual, associações de pequenos
agricultores e de produtores da região,
serão discutidos os resultados do projeto.
Propostas como minuta de projeto de lei para
suinocultura, criação de um
fundo estadual para recuperação
de áreas degradadas e readequação
do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre
passivo ambiental da suinocultura serão
debatidas entre os participantes.
O Gestar Ariranha começou
como projeto piloto em setembro de 2003, em
parceria com a Organização das
Nações Unidas para a Agricultura
e Alimentação(FAO). Para a implantação
do primeiro ano do projeto, o MMA repassou
cerca de R$ 290 mil e a FAO investiu U$ 179
mil na segunda fase. A região do Ariranha
possui a maior concentração
per capita de porcos do País. A principal
causa da contaminação das águas
e dos solos é a elevada produção
de dejetos de suínos e seu tratamento
inadequado. Para dar destino a esses dejetos,
foram construídos biodigestores, com
apoio do Gestar. Para reduzir a poluição
nos municípios, o Gestar desenvolveu
uma campanha para identificar todas as nascentes
da região. Cinco municípios
integram a região do Ariranha: Arvoredo,
Ipumirim, Paial, Seara e Xavantina. Atualmente,
os cinco municípios são georreferenciados
por satélite e todas as nascentes estão
protegidas. São beneficiários
do projeto, produtores rurais, população
dos assentamentos humanos, técnicos
e líderes de organizações
rurais, entre outros.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável do MMA, o Gestar tem como
objetivo criar alternativas de desenvolvimento
para melhorar a qualidade de vida e do meio
ambiente nas comunidades rurais. O projeto
possui nove territórios instalados:
Ariranha (SC), Araguaia (MT), Triângulo
Mineiro (MG), Mampituba (RS/SC), Portal da
Amazônia/BR-163 (MT), BR-163 (PA), Baixo
Amazonas (BR-163) e Serra Geral (MG), e o
de Paulo Afonso e Xingó, instalado
em julho deste ano. Para execução
de projetos nesses pólos no período
de 2003 a 2005, com exceção
de Paulo Afonso/Xingó, o MMA repassou
cerca de R$ 1,8 mil.
Além da FAO, o Gestar
conta com as parcerias dos ministérios
do Desenvolvimento Agrário, Social,
Minas e Energia, Incra, Fundação
Banco de Brasil, Caixa Econômica Federal
e governos estaduais e municipais.
Gerusa Barbosa
Encontro divulga
balanço do Programa Nacional de Capacitação
de Gestores
23/08/2006 - A ministra
do Meio Ambiente Marina Silva avaliou como
positivo o balanço do Programa Nacional
de Capacitação de Gestores (PNC)
divulgado, nesta quarta-feira (23), durante
o encontro nacional do programa, em Brasília.
O PNC comemorou um ano de criação
com 12 estados conveniados e cerca de 1600
municípios envolvidos. No encontro
também foram lançados o Caderno
de Apoio Pedagógico e a página
do programa na internet (www.mma.gov.br/pnc).
A ministra ressaltou ainda
a importância da participação
das comissões tripartites em todo o
processo de capacitação e disse
esperar que o esse esforço seja permanente
no sentido de fortalecer o Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama). "Temos que
ter consciência de que estamos trabalhando
para que as instituições públicas,
governos federal, estaduais e municipais,
possam criar condições para
que a legislação ambiental seja
implementada no nosso país", afirmou
Marina Silva.
Com o programa, o governo
pretende capacitar e qualificar os municípios
para a gestão ambiental e, assim, permitir
a descentralização do Sisnama,
um dos eixos estratégicos do ministério.
Atualmente, apenas 8% dos municípios
brasileiros possuem secretaria, fundo, conselho
ou legislação ambiental.
Segundo Marina Silva a parceria
com a Petrobras já disponibilizou R$
50 milhões para o programa e a expectativa
é de que, até 2009, sejam capacitados
gestores em 50% dos 5.562 municípios
brasileiros alterando definitivamente o cenário
atual.
Daniela Mendes
Seminário
reúne membros das comissões
tripartites em São Paulo
23/08/2006 - Os membros
das Comissões Técnicas Tripartites,
nacional e estaduais, participam em São
Paulo, nos dias 29 e 30 de agosto, do primeiro
seminário nacional que vai discutir
e avaliar o processo de organização
nesse primeiro período de funcionamento
das comissões. O encontro pretende
definir estratégias com vistas a uma
agenda positiva para fortalecer essas comissões
nos próximos anos.
A reunião da Comissão,
que acontece na véspera das comemorações
de aniversário de 25 anos do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), consolida
um dos objetivos das comissões tripartites:
"diálogo entre os entes federados
com vistas à gestão ambiental
compartilhada entre União, estados
e municípios, bem como o fortalecimento
Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)",
acredita o diretor de Articulação
Institucional do MMA , Volney Zanardi.
As Comissões Estaduais
têm relação direta com
a Comissão Tripartite Nacional, que
debate e encaminha ações para
a efetivação do Sisnama, uma
das diretrizes de trabalho do Ministério
do Meio Ambiente. A Comissão Tripartite
Nacional é composta por representantes
da Abema, da Anamma e do Ministério
do Meio Ambiente.
Gerusa Barbosa
