24/08/2006
- Organizações não-governamentais
e entidades da sociedade civil estão
acompanhando o contencioso da Organização
Mundial do Comércio (OMC), proposto
pelas Comunidades Européias, que discute
as restrições do Brasil à
importação de pneus reformados.
Nesta quinta-feira (24), estiveram reunidas
com membros da delegação que
representará o Brasil na próxima
audiência do painel, no dia 4 de setembro,
em Genebra.
Na última audiência,
entre 5 e 7 de julho, ongs e entidades promoveram
uma manifestação em frente a
sede da OMC, na Suíça, em defesa
da decisão do governo brasileiro de
proibir a importação de pneus
reformados. Mais de 120 organizações
nacionais e estrangeiras assinaram uma declaração
de apoio à decisão do governo
brasileiro, cujo título é: "Não
queremos que o Brasil se torne o lixão
da União Européia !!!".
Entre as entidades que assinaram
a declaração estão o
Fórum Brasileiro de ONGs, Movimentos
Sociais para o Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente (FBOMS), a Rede Brasileira
Pela Integração dos Povos (Rebrip),
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA),
Sindicato dos Sociólogos do Estado
de São Paulo (Sinsesp), GT Ambiente
da Associação dos Geógrafos
Brasileiros do Rio de Janeiro, Communities
Against Toxics (Reino Unido), Canadian Environmental
Law Association (Canadá), Institute
for Agriculture and Trade Policy - IATP (Estados
Unidos) e WWF Europa. O Conselho Nacional
de Saúde, em sua última reunião,
também aprovou moção
de apoio à decisão do governo
brasileiro em relação aos pneus
reformados. Na OMC, as Comunidades Européias
alegam que o Brasil está adotando uma
medida protecionista, de caráter estritamente
comercial, ao proibir as importações
de pneus reformados. Em sua defesa, o governo
brasileiro argumenta que as restrições
foram adotadas para proteger o meio ambiente
e a saúde pública.
Marluza Mattos
