24
de Agosto de 2006 - Brasília - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou ontem
(23) os dados de um ano de funcionamento do
Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais (PNC). Junto com os
parceiros dessa iniciativa (Petrobrás,
Caixa Econômica Federal e Banco Mundial),
a ministra lembrou a importância da
execução do projeto.
“Nós temos uma boa
legislação ambiental, mas ainda
deficitária em alguns pontos, mas esse
projeto representa a nossa vontade para que
essa legislação seja implementada
de fato”, afirmou. Para a ministra, os resultados
são bons e representam a vontade da
sociedade em se engajar nas causas ambientais.
“Cerca de 30% dos municípios já
foram contemplados, mas queremos, até
2009, que esse número suba para 50%.”
De acordo com a coordenadora
do programa, Virgínia Müzell,
já são 12 estados conveniados
e a capacitação está
sendo realizada em mais de 1,6 mil municípios
brasileiros, de um total de 5,6 mil. "Temos
uma meta de formar seis mil capacitadores,
que vão multiplicar os conhecimentos
e as orientações na gestão
ambiental”, explica.
Os dados mostram ainda que
apenas 8% dos municípios têm
algum órgão que regulamente
a questão ambiental. Nos que não
têm, cerca de 70% estão desenvolvendo
esses projetos de multiplicação.
A coordenadora lembra que 1,2 mil municípios
(20%) não têm nenhuma representação
de órgãos ambientais e que esse
é o maior desafio do programa nos próximos
meses.
O coordenador de capacitação
do Núcleo de Estudos Avançados
do Meio Ambiente, Ivã Amorim, trouxe
a realidade do seu estado, a Bahia. Ele é
ligado ao Centro de Recursos Ambientais do
estado, e um dos multiplicadores do projeto.
“Estamos na fase de execução,
mas tivemos dificuldades na assinatura do
convênio devido ao período eleitoral.
Ainda esperamos pelo material de divulgação,
mas o projeto está sendo implementando
aos poucos”, destaca Amorim.
No encontro de ontem foram
lançados ainda o 5º Caderno de
Apoio Pedagógico, que traz orientações
e metodologias para que o projeto seja aplicado
de forma correta e efetiva, pelos instrutores,
em cada estado. O site do projeto www.mma.gov.br/pnc
também entra no ar hoje e “pretende
fortalecer a descentralização
e promover a gestão ambiental compartilhada
e integrada”.
O Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais é coordenado
pelo Departamento de Articulação
Institucional do Ministério do Meio
Ambiente, e foi lançado em 2005.
Juliane Sacerdote
