20
de Agosto de 2006 - Brasília - A inclusão
do cerrado e da caatinga dentre as áreas
naturais consideradas patrimônios nacionais
encontra-se em análise no Congresso.
Ela está prevista na numa proposta
de emenda constitucional (PEC) que tramita
há 11 anos na Câmara dos Deputados.
A Constituição Federal de 1988
considera, como integrantes do patrimônio
nacional, a mata atlântica, a floresta
amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal
Mato-Grossense e a zona costeira do país.
A PEC 115/95 foi aprovada
no início do mês na Comissão
Especial do Cerrado. Mas, para entrar em vigor,
ainda tem um caminho a percorrer no Legislativo:
precisa passar por dois turnos no plenário
da Câmara para, depois, seguir para
o Senado; se sofrer alterações
nessa casa, terá de retornar à
Câmara.
A relatora da proposta na
comissão especial, deputada Neyde Aparecida
(PT-GO), diz acreditar que a matéria
não demorará muito mais tempo
para ser aprovada em sua totalidade. Ela avalia
que hoje, depois de anos de trabalho de conscientização
deram resultado.
“Antes, esses dois biomas
eram considerado de pouca importância.
Hoje, esta mentalidade mudou. Todos reconhecem
que lá estão presentes espécies
animais e vegetais de grande valia para o
ser humano”, disse a parlamentar, em entrevista
à Agência Brasil.
A PEC 115/95 nasceu da unificação
de sete projetos que tratavam do assunto,
explica a parlamentar. Ela diz que será
difícil a aprovação da
proposta de emenda constitucional nos próximos
dois meses, em função do período
eleitoral e pelo fato de existirem outras
matérias prioritárias para o
Legislativo apreciar. “Espero, no entanto,
que dentro de alguns meses, ela seja aprovada”,
comenta.
Com a aprovação
da PEC pelo Congresso, a relatora destaca
que esses dois biomas poderão ter garantidos
mais recursos e a contenção
do desmatamento extensivo, da degradação
do solo, do assoreamento dos rios e da contaminação
ambiental. Ela permitiria criar regras de
proteção para áreas de
cerrado e caatinga fora de unidades de conservação
(parques estaduais e nacionais, e estações
ecológicas, entre outras). “Os produtores
de soja, de algodão e de arroz, por
exemplo, vão continuar produzindo,
mas de forma sustentável, sem agredir
o meio ambiente”, ressaltou Neyde Aparecida.
O biólogo Jader Soares
Marinho Filho, professor do Departamento de
Zoologia da Universidade de Brasília
(UnB), disse que a comunidade cientifica e
acadêmica quer que o Congresso aprove,
o quanto antes, o novo status para o cerrado.
“Se demorar mais 11 anos, ele já vai
estar quase todo destruído.”
Marinho Filho disse que
a demora na aprovação da PEC,
quando outros biomas já estão
classificados como patrimônios nacionais,
mostra que o país não tem consciência
sobre a relevância do cerrado e da caatinga:
“Eles recebem um tratamento de segunda classe”.
Diretor de Combustíveis
do MME diz que o governo acompanha a situação
do cerrado
20 de Agosto de 2006 - Brasília
- O diretor do Departamento de Combustíveis
Renováveis do Ministério de
Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles,
disse que o governo vem acompanhando “com
freqüência” a produtividade no
cerrado brasileiro, em especial à ligada
ao biodiesel. A elaboração de
ações que visem ao melhoramento
das condições de produtividade
do solo dos biomas nacionais, segundo ele,
faz parte da pauta do atual governo (os biomas
são grandes comunidades ecológicas,
caracterizadas por um tipo de vegetação
em uma determinada região – além
do cerrado, são exemplos a mata atlântica
e a floresta amazônica).
“O incremento do negócio
agrícola tem sido sempre acompanhado
de pesquisas e desenvolvimento tecnológico,
principalmente por parte dos ministérios
da Agricultura e do Meio Ambiente, e da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária
[Embrapa]”, afirmou. “Estamos atentos às
questões do cerrado. E isso tem caminhado
a contento”, disse, em entrevista à
Agência Brasil.
O biólogo Jader Soares
Marinho Filho, professor do Departamento de
Zoologia da Universidade de Brasília
(UnB), reconheceu, também em entrevista
à agência, a importância
do agronegócio para o país,
mas defendeu que se não for encontrada
uma maneira de conciliar a produção
de larga escala com a conservação
da natureza, o cerrado poderá desaparecer
em 30 anos, principalmente depois que o cultivo
da soja ganhou impulso com o programa de produção
de biodiesel. Conforme informou, apenas 20%
deste bioma está em bom estado de conservação.
Ana Paula Marra
