Brasília
(21/08/06) - Uma nova sistemática de
organização de documentos está
sendo implantada no Ibama a fim de promover
o acesso público a documentos, expedientes
e processos administrativos, conforme determina
a Lei 10.650/2003. Para realizar os trabalhos
foi criada a Comissão Permanente de
Avaliação e Acesso de Documentos
(Copadi), formada por dois representantes
de cada uma das nove diretorias do Ibama,
além da Procuradoria Geral Especializada
junto ao Ibama e a Auditoria do Instituto,
sob a coordenação do Centro
Nacional de Informação, Tecnologias
Ambientais e Editoração do Ibama
(CNIA).
A Copadi se reuniu hoje
(21) para a aprovação de dois
instrumentos básicos: o código
de classificação e a tabela
de temporalidade dos documentos. As duas ações
definidas nessa etapa dos trabalhos são
importantes para a implantação
da nova sistemática de documentação.
O código de classificação
é usado para classificar os documentos
por assuntos e a tabela de temporalidade determina
o tempo que um documento deverá permanecer
no arquivo corrente e intermediário,
além de definir aqueles que permanecerão
no arquivo permanente. Com a aprovação
destes instrumentos foi inaugurada a sistemática
de organização de documentos
em todo o Ibama.
Segundo Elizabete Fonseca
da Coordenação de Educação
da Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental
(Disam), “estes instrumentos são fundamentais
para facilitar o acesso, racionalizar espaço
e propiciar a informação integrada
e sistematizada”.
“Acesso rápido e
informação segura são
os resultados esperados com a implantação
do sistema”, declara Sônia Machado,
representante da Diretoria de Proteção
Ambiental (Dipro).
De acordo com o chefe do
CNIA, José Ximenes “a produção,
tramitação e arquivamento adequados
dos documentos públicos é uma
questão de cidadania, por isso mesmo,
um assunto de interesse de todos” e acrescenta,
“além disso, os arquivos bem geridos
trazem eficácia aos procedimentos no
cotidiano das instituições”.
Ibama/CNIA
