28
de Agosto de 2006 - 21h58 - Daniel Merli -
Repórter da Agência Brasil -
Brasília - A Aracruz Celulose divulgou
nota hoje (28) afirmando que não se
surpreende com parecer da Fundação
Nacional do Índio (Funai) que acusa
a empresa de ocupar indevidamente 11 mil hectares
de uma terra dos povos Tupiniquim e Guarani.
Na nota, a Aracruz afirma
que “está empenhada em buscar uma solução
estável no relacionamento com as comunidades
indígenas”, mas que “tenha como premissa
a segurança jurídica”.
A região em disputa
fica no município de Aracruz, norte
capixaba. A empresa alega ter comprado o terreno
na década de 60. No entanto, a Funai
não reconhece os documentos porque,
já na época, a área estava
identificada como território indígena.
O parecer da Funai ainda tem de ser enviado
ao Ministério da Justiça, que
decide se a área será ou não
demarcada.
Na nota, Aracruz diz confiar
em “uma decisão favorável” do
Ministério da Justiça, já
que sua contestação “contém
elementos suficientes para, na visão
da empresa, demonstrar que não ocupa
e nunca ocupou terras indígenas, que
nunca expulsou índios de suas terras,
e que adquiriu suas terras de forma legal”.
A empresa diz ter formado
um grupo de pesquisa que fez levantamento
sobre a área. “Existem registros históricos
de que os índios Tupiniquins e Guaranis
não habitavam aquelas terras nem em
tempos imemoriais, já que ocupavam
o norte do Espírito Santo, a partir
do rio Cricaré, hoje rio São
Mateus, distante 140 km da área reivindicada”,
diz a nota. “Na época do início
da compra de terras pela Aracruz (1967), os
remanescentes dos índios na região
já se achavam totalmente integrados,
não mais habitando em aldeias”.
Aracruz informa
que se manifesta sobre parecer da Funai depois
de conhecer documento
28 de Agosto de 2006 - Juliana
Andrade - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A empresa Aracruz
Celulose vai se manifestar sobre o parecer
da Procuradoria-Geral da Fundação
Nacional do Índio (Funai) referente
à propriedade de 11 mil hectares de
terras situadas no município de Aracruz
(ES) depois que tiver acesso ao conteúdo
do documento. O parecer, que precisa ser aprovado
pelo presidente da Funai, Mércio Pereira
Gomes, reafirma que a área pertence
aos povos indígenas Tupiniquim e Guarani
e não à empresa.
O parecer teve de ser elaborado
porque a Aracruz contestou a demarcação
de terras. Na contestação enviada
à Funai em 19 de junho, a empresa afirma
que é proprietária das terras
reivindicadas pelos índios e que não
há vestígios de aldeias tradicionais
na região.
De acordo com a empresa,
os índios tupiniquins ocupavam o norte
do Espírito Santo, distante 140 quilômetros
da área reivindicada. A contestação
também afirma a Aracruz começou
a comprar terras no Espírito Santo
em meados da década de 60 e que essas
aquisições foram feitas diretamente
dos seus legítimos proprietários,
“de acordo com documentação
comprobatória da cadeia fundiária”.
“A Aracruz, desta forma,
adquiriu suas terras com total legitimidade
e jamais tomou ou utilizou indevidamente terras
indígenas ou de qualquer outra comunidade”,
destaca o pronunciamento divulgado pela empresa
em 20 de junho, um dia após a entrega
da contestação à Funai.
Segundo a empresa, a Funai só iniciou
processo de identificação de
índios no Espírito Santo em
1975, cerca de dez anos após a Aracruz
começar a comprar terras na região.
Segundo a assessoria de
imprensa da Aracruz, a conclusão se
baseia em pesquisa feita por um grupo de 15
profissionais, entre eles um historiador,
um antropólogo, um geógrafo
e um cartógrafo. O trabalho durou oito
meses. O grupo fez pesquisas em arquivos públicos,
bibliotecas, jornais e cartórios, entrevistou
antigos moradores da região e fez um
levantamento dos registros de imóveis
de terrenos comprados pela Aracruz desde 1967.
O trabalho também incluiu pesquisa
sobre a história das comunidades indígenas
do Espírito Santo desde o século
16.
Tupiniquins permanecem
presos no interior do Espírito Santo
31 de Agosto de 2006 - Monique
Maia - Da Agência Brasil - Brasília
- Dezoito índios tupiniquins continuam
presos no município de Aracruz (ES),
mesmo após o pedido de habeas corpus
do procurador federal da Fundação
Nacional do Índio (Funai) do Rio de
Janeiro, Antonio Cavaliere. De acordo com
o procurador, o processo foi encaminhado para
a 2ª Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Espírito Santo,
mas até o momento está parado.
“Normalmente, esses processos
passam a frente de outros por envolver direitos
de liberdade. Mas, não tenho informação
de quando isso vai ser julgado espero que
até o fim dessa semana tenha alguma
noticia”, disse Cavaliere. No pedido, o procurador
alegou que a questão envolve terras
e direitos indígenas e a Constituição
Federal determina que esses assuntos sejam
julgados pela Justiça Federal.
O clima ainda é tenso
na região, segundo Cavaliere. Na última
segunda-feira (28), os tupiniquins bloquearam
uma rodovia estadual (ES-010) exigindo informações
sobre a situação dos índios
presos.
A região onde os
índios foram presos está em
disputa. São 11 mil hectares de terra
que a Fundação Nacional do Índio
(Funai) reconhece como área originalmente
pertencente a 2 mil indígenas tupiniquins
e guaranis. Mas a maior empresa de celulose
do mundo, Aracruz, comprou a área do
governo capixaba na década de 60 e
alega que os documentos lhe dão direito
à terra.
Tupiniquins estão
presos há 20 dias sob alegação
de “furto de eucalipto”
28 de Agosto de 2006 - Juliana
Andrade - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Vinte e três
pessoas estão presas há 20 dias
sob acusação de furtar eucalipto
das fazendas da empresa Aracruz Celulose.
Os dezessete índios tupiniquins e seis
não-índios estão detidos
desde o dia 9 de agosto na Delegacia de Polícia
do município de Aracruz (ES).
A delegada Andréa
Gimenes afirma que eles foram detidos em flagrante
sob a acusação de que furtar
eucalipto numa área em disputa entre
a empresa Aracruz Celulose e os indígenas.
As lideranças indígenas da região
questionam a versão da polícia
e da empresa. Segundo o presidente da Associação
Indígena Tupiniquim Guarani, cacique
Vilmar de Oliveira, os índios não
estavam retirando madeira do local. De acordo
ele, os tupiniquins caíram numa "armação".
Segundo o cacique, quatro policiais militares
abordaram o grupo, numa estrada que fica entre
a terra indígena e a área reivindicada.
"Eles induziram o pessoal a ir numa reunião
dentro de uma área que pertence à
empresa Aracruz Celulose e lá fizeram
a apreensão do pessoal", conta
Oliveira.
O cacique defendeu que os
índios respondam ao inquérito
em liberdade. A Fundação Nacional
do Índio (Funai) aguarda a decisão
da Justiça do Espírito Santo
sobre o assunto. Na semana passada, o procurador-federal
da Funai no Rio de Janeiro, Antonio Cavaliere
Gomes, entrou com pedido liminar de hábeas
corpus ao Tribunal de Justiça do estado,
para que os índios possam deixar a
prisão. Vilmar de Oliveira também
criticou as condições em que
os índios estão presos na delegacia.
Para ele, o principal problema é a
superlotação, uma vez que os
todos os indígenas os não índios
ocupam a mesma cela.
A delegada Andréa
Gimenes reconhece o problema, pois a capacidade
para cada cela é de seis presos. Atualmente,
a delegacia abriga 109 pessoas, enquanto a
capacidade total é de 36. Mas, segundo
a delegada, neste caso específico,
os índios foram colocados numa única
cela para evitar que eles tivessem contato
com presos que cometeram crimes como homicídios.
"Não é o melhor, mas é
o menos pior", avalia.
