29
de Agosto de 2006 - Ivan Richard - da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério
do Meio Ambiente pretende colocar a discussão
sobre sustentabilidade ambiental como um dos
principais pilares da elaboração
dos próximos Planos Plurianuais de
Investimentos (PPA). O PPA, feito de quatro
em quatro anos, define as prioridades do governo
federal para todas as políticas públicas,
como educação, saúde
e economia.
De acordo com o diretor
de Programas da Secretaria Executiva do Ministério
do Meio Ambiente, Fabrício Barreto,
o que se pretende é resgatar a importância
do planejamento ambiental articulado no âmbito
das políticas públicas. "Na
medida em que os governos forem propor novas
políticas, novos programas e grandes
projetos, antes de se fazer isso nós
tenhamos a possibilidade de fazer uma Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE). Com isso,
a expectativa é de que na elaboração
dos PPAs essa metodologia já esteja
incorporada", explicou.
Para discutir a melhor maneira
de incorporar a AAE na elaboração
das políticas públicas do país,
o Ministério do Meio Ambiente promove,
até amanhã (30), em Brasília,
o Seminário Latino Americano de Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE). O encontro
reúne 16 países das Américas
do Sul e Central, além de Portugal
e Espanha.
"A expectativa é
que possamos, a partir de uma troca de experiências,
conhecer as iniciativas que estão dando
certo nesses países, para que de alguma
forma elas possam incidir no processo que
estamos começando aqui no Brasil",
explicou Barreto.
Ele informou que recentemente
o MMA concluiu uma capacitação
com mais de 60 técnicos dos ministérios
dos Transportes, Minas e Energia, Integração
Nacional e Planejamento. "Uma questão
central para o sucesso da AAE é que
ela seja feita de maneira compartilhada. Que
olhares de diversas áreas consigam
incidir na elaboração da Avaliação
Ambiental Estratégica".
"Uma estrada pode ser
indutora de um processo de desenvolvimento
de uma determinada região do país.
A avaliação Ambiental Estratégica
parte do pressuposto de que antes de se ter
uma estrada é necessário avaliar
qual é o modelo de desenvolvimento
ou quais são as potencialidades existentes
naquela determinada região, para a
partir dessa leitura, verificar o é
que é mais indicado", explicou.
Outro ponto importante para
que a uma AAE seja bem sucedida, segundo Fabrício
Barreto, é a participação
efetiva das comunidades locais.
