Marli
Moreira - Repórter da Agência
Brasil - São Paulo - A grande dificuldade,
hoje, para o combate aos crimes ambientais
e promoção de ações
preventivas de proteção ao ecossistema
no Brasil não está na necessidade
de aperfeiçoar a legislação,
e sim “na implementação dessa
legislação”. A avaliação
foi feita hoje (31) pela ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva.
Segundo a ministra, o Brasil
tem uma das melhores legislações
ambientais do mundo, e o desafio da implementação
é de todos os países. Marina
Silva exemplificou com os pneus usados que
são jogados em aterros sanitários.
Ela disse que cerca de 90 milhões de
pneus não poderão mais ser jogados
nesses aterros e que os países desenvolvidos
também têm dificuldade para cumprir
a legislação.
“Inclusive, há um
contencioso entre o Brasil e a União
Européia, porque eles estão
querendo mandar esses pneus velhos para o
Brasil”. Ela se referia ao recurso em tramitação
no âmbito da Organização
Mundial do Comércio (OMC) contra a
entrada desses rejeitos no país.
Enquanto o Brasil produz
cerca de 40 milhões de pneus, a Europa
produz 300 milhões e os Estados Unidos,
250 milhões. Embora apresente volume
inferior, “os malefícios que acontecem
aqui acontecem em outras partes do mundo”,
ressaltou Marina Silva. Ela defende uma política
integrada entre as nações para
a busca de uma solução e espera
que a União Européia se sensibilize,
pois “nossa legislação ambiental
foi inspirada na legislação
deles”.
Ao comentar a Operação
Euterpe, da Polícia Federal, que resultou
na prisão de pelo menos 32 pessoas
acusadas de envolvimento em crimes ambientais,
a ministra reiterou que o governo federal
pretende realizar cada vez mais concursos
públicos para moralizar as atividades
de combate a esse tipo de crime. Entre os
presos, 27 eram servidores do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Marina Silva ressaltou,
entretanto, que já ingressaram no setor
1.400 servidores que “estão ajudando
a separar o joio do trigo”. A ministra fez
questão de destacar que, entre os servidores
que ocupavam cargos no setor quando começou
o atual governo, existem os que desempenham
bem as suas atividades. Ela informou que será
preciso abrir concurso público para
contratar mais mil analistas ambientais.
A ministra fez as declarações
logo depois de participar da cerimônia
de abertura da 48ª Reunião Extraordinária
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O encontro termina amanhã (1), no auditório
do Sescda Vila Mariana, em comemoração
aos 25 anos de criação do Conama.
