28
de Agosto de 2006 - Juliana Andrade - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Os documentos em nome da empresa Aracruz
Celulose não são garantia de
propriedade das terras originalmente ocupadas
por indígenas no Espírito Santo,
afirma Vilmar de Oliveira, presidente da Associação
Indígena Tupiniquim Guarani. “Pessoas
que criam um documento de uma terra, a partir
daquele momento passam a ser donos”, disse
à Agência Brasil. “No caso das
pessoas que ali viviam, que não têm
um documento assegurado, os direitos não
são vistos com bons olhos”.
Por outro lado, segundo
Vilmar Oliveira, os índios não
tinham a preocupação de buscar
formas de oficializar a ocupação
das terras. “Por sermos indígenas,
não tínhamos preocupação
e não tínhamos documento da
época. Então ela [a empresa]
veio, se instalou, criou documentação
de cartório”, diz. “Às vezes
acontecia naquela época, segundo testemunhos
dos mais velhos, que ela buscava famílias
para colocar, a princípio, esses títulos
no nome daquelas famílias e em seguida
passava para o nome dela. Isso feito em cartório”,
completa.
A empresa Aracruz Celulose
diz ser dona de 11 mil hectares de uma área
de 18 mil hectares originalmente ocupadas
pelos guaranis e tupiniquins, segundo a Fundação
Nacional do Índio (Funai). A área,
no município de Aracruz, é motivo
de disputa entre 2 mil indígenas e
a maior empresa de celulose de eucalipto,
Aracruz, responsável por um terço
da produção mundial. O parecer
prévio da Funai reafirma que a área
pertence aos povos Tupiniquim e Guarani.
As terras reivindicadas
pelos índios ficam no município
de Aracruz, a cerca de 150 quilômetros
de Vitória. No município, localizam-se
quatro aldeias tupiniquins e três guaranis.
Segundo Oliveira, essas comunidades vivem
numa área de cerca de 7 mil hectares,
que já foram contemplados em decretos
de homologação assinados pelo
então ministro da Justiça Íris
Rezende.
Um parecer da Procuradoria-Geral
da Funai reafirma que não apenas essa
área, mas os outros 11 mil hectares,
num total de 18 mil hectares, pertencem aos
tupiniquins e aos guaranis. A empresa contesta
o documento. Segundo o procurador-geral do
órgão, Luiz Fernando Villares,
uma das alegações da Aracruz
é que as terras não eram de
ocupação tradicional dos povos.
De acordo com o presidente
da Associação Indígena
Tupiniquim Guarani, a empresa chegou à
região na década de 60, para
começar a plantar eucalipto, e os índios
acabaram tendo que deixar as terras. “Como
havia um grande desmatamento, os indígenas
da época tiravam seus sustento da mata,
dos rios, acabava sendo inviável os
indígenas ficarem naquela região.
Então, eles foram se afastando das
áreas que estavam sendo devastadas”,
conta a liderança indígena.
A liderança afirma
que as comunidades indígenas estão
preocupadas com a demora para solucionar o
impasse. “A gente abriu mão dos encaminhamentos
que estavam sendo feitos de demarcação,
de construção das aldeias, e
a gente interrompeu essas atividades pelo
fato de a Funai e o Ministério da Justiça
terem se comprometido com as comunidades de
fazer esses processos e de até antes
da eleição sair a homologação
dessas terras. A gente está aguardado
e estamos vendo que os prazos estão
vencendo”, diz Oliveira.
