Rio
de Janeiro (30/08/2006) - A Operação
Euterpe, destinada a desbaratar quadrilha
que fraudava a fiscalização
ambiental no Rio de Janeiro, formada por empresários
e servidores do Ibama, resultou na prisão
de 32 pessoas, sendo 25 servidores públicos
e sete empresários da região
ligados aos setores pesqueiro e imobiliário.
A ação foi deflagrada pela PF
e pelo Ibama, na madrugada desta quarta-feira
(30).
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, e o presidente do Ibama, Marcus
Barros, estiveram no Rio de Janeiro acompanhando
de perto a Operação, considerada
a maior realizada fora da Amazônia.
Transferência de servidor
- Segundo a ministra, os funcionários
envolvidos correspondem a 20% do efetivo do
Ibama no estado. Ela adiantou que, como medida
emergencial, está sendo estudada transferência
de servidores de outros estados para suprir
a deficiência de quadro no RJ. “Queremos
expurgar o mau funcionário e valorizar
o bom. Estamos fazendo esforço grande
para combater os crimes ambientais pela raiz”,
disse.
Segundo Marina, o Ministério
tem atuado em várias frentes para preservar
o meio ambiente. “Estamos atuando no combate
às práticas ilegais, no desmonte
de quadrilhas organizadas, no apoio a atividades
produtivas sustentáveis, tudo isso
em articulação com vários
setores”, explicou. Ela disse que, nesse contexto,
foram promovidos concursos públicos
que resultaram na contratação
de 1400 novos analistas ambientais, elevando
o efetivo do Ibama para 6.400 servidores,
além do aumento médio de 120%
nos salários. "Não se protege
o ambiente apenas com repressão e força,
mas as ações de comando e controle
são fundamentais. Os criminosos têm
de saber que não podem contar com a
certeza da impunidade. Aqueles que achavam
que era apenas uma operação
esporádica já podem verificar
que essa é a 12ª e o nosso trabalho
vai continuar", declarou Marina Silva.
Os servidores envolvidos,
responsáveis pela fiscalização
do Ibama, extorquiam empresários do
ramo imobiliário, comercial e industrial,
e vendiam pareceres técnicos favoráveis
a seus respectivos empreendimentos, quase
sempre localizados em áreas de proteção
ambiental. Outra vertente da atuação
da quadrilha era o recebimento de propina
relacionada à pesca da sardinha e do
camarão, realizada no período
do defeso - época de procriação
da espécie. Os presos responderão
pelos crimes de formação de
quadrilha, corrupção passiva,
corrupção ativa, violação
de sigilo funcional, concussão e crimes
ambientais.
A Operação
Euterpe é a 12ª grande operação
que a Polícia Federal realiza em conjunto
com o Ibama, desde 2003, no combate à
corrupção de servidores públicos
e no desmonte de quadrilhas especializadas
em crimes ambientais. As investigações
tiveram início em julho de 2005, após
denúncias de um servidor do Ibama,
que mencionou a ocorrência de irregularidades
na Reserva Biológica do Tinguá,
em Nova Iguaçu/RJ.
Nas 12 operações
da PF (realizadas em conjunto com o Ibama),
foram presas 357 pessoas – 93 servidores do
Ibama e 15, de outras instituições.
Daniela Mendes
