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de Setembro de 2006 - Juliana Andrade - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O diretor executivo da organização
não-governamental Sociedade de Pesquisa
em Vida Selvagem e Educação
Ambiental (SPVS), Clóvis Borges, afirmou
que a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) que libera a desapropriação
de terras para criar a Reserva Biológica
das Araucárias, no Paraná, já
era esperada. Com a criação
da reserva, as áreas particulares são
desapropriadas e passam a fazer parte de uma
área pública de 14.919 hectares,.
Um mandado de segurança
contra a criação da unidade
de conservação, – que abrange
os municípios de Imbituva, Ipiranga
e Teixeira Soares - foi impetrado pela Companhia
Florestal Guapiara. Na sexta-feira (1°),
o STF negou a liminar contra a desapropriação
determinada pelo governo federal ao criar
a reserva, por decreto presidencial em 24
de março.
“Não tínhamos
a menor expectativa de uma decisão
diferenciada da que foi tomada, ou seja, a
manutenção do processo de criação
dessa unidade de conservação
por parte do governo federal”, afirmou o diretor-executivo
da ONG sediada em Curitiba.
Borges disse que agora a
expectativa é que o governo inicie
o pagamento das indenizações
e dê continuidade ao processo de criação
da reserva. “Essas áreas ainda precisam
ser indenizadas e a unidade de conservação
criada precisa ser instituída. Vamos
precisar de investimentos para criar essa
unidade de conservação de fato.
O esforço de criação
nós já consideramos finalizado
ou já em fase de finalização,
e agora há uma necessidade de se fazer
uma busca muito intensiva na continuidade
do processo”, disse.
No entendimento do ministro
Eros Grau, relator do processo no STF, a alegação
de que o decreto de criação
da reserva não teve fundamentação
deve ser afastada. Ele citou os estudos técnicos
realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Segundo informações
da assessoria de imprensa do STF, outro argumento
da empresa era de que o decreto presidencial
iria de encontro à Lei 9.985, de 2000,
que exige, quando for o caso, consulta pública
para a definição dos parâmetros
na criação de unidades de conservação
da natureza. No entendimento do relator, não
é obrigatória a consulta para
a criação de estação
ecológica ou reserva biológica.
Clóvis Borges ressaltou
que a criação da reserva é
um passo importante para a conservação
de áreas da Floresta com Araucárias
que ainda não foram degradadas em função,
principalmente, da atividade madeireira. De
acordo com ele, dos cerca de oito milhões
de hectares de floresta existentes originalmente
no Paraná – equivalente a um terço
da área do estado - resta apenas 0,8%.
“É uma área
tão pequena e tão em risco de
desaparecimento completo que é praticamente
um insulto aos interesses maiores da sociedade
você discutir a implantação
ou não de unidades de conservação”.
Borges salientou que investir
na conservação da floresta significa
“proteger serviços ambientais como
água, solo e biodiversidade, que estão
sendo destruindo em troca de um resultado
econômico de curto prazo e que traz
benefícios para poucas pessoas”.
