Brasília
(08/09/2006) - O Ibama detectou duas tentativas
de fraude ao Documento de Origem Florestal,
o DOF, e analisa outros cinco casos suspeitos
de declarações on line de estoque
de madeira em quantidades superiores às
verificadas no pátio das madeireiras.
As empresas que tentaram “esquentar” madeira
ilegal foram a Miguel Madeiras, de Ulianópolis,
no Pará, e a Comercial de Madeiras
Maranhão, situada no município
de Governador Nunes Ferreira, no Maranhão.
A primeira declarou, por
exemplo, a posse de 12.600 metros cúbicos
de madeira em tora quando, na verdade, detinha
estoque de menos de mil metros cúbicos.
As cinco empresas suspeitas, e ainda sob investigação
da auditoria, ficam nos estados do Pará,
Maranhão e Rio Grande do Norte.
A descoberta dos delitos
ocorre cinco dias após a inauguração
do DOF, o que, segundo o diretor de Florestas,
Antônio Carlos Hummel, prova a eficiência
do novo sistema de controle e fiscalização.
O novo sistema eletrônico
de fiscalização de transporte
de madeira e carvão vegetal substitui
a Autorização de Transporte
de Produtos Florestais (ATPFs), sistema frágil,
de guias impressas, que obrigou o Ibama e
a Polícia Federal a realizarem 12 operações
para prisão de mais de 300 pessoas,
desde 2004. Foram parar na cadeia empresários,
madeireiros, despachantes e servidores do
Ibama, muitos já exonerados a bem do
serviço público. “Aqueles que
pensam que será possível fraudar
o DOF estão enganados. Em cinco dias
da existência do DOF, detectamos delitos
que levaríamos 45 dias se ainda estivesse
valendo o sistema antigo”, diz o coordenador-geral
de Recursos Florestais do Ibama, José
Humberto Chaves. “Isso serve de exemplo àqueles
que pensam ser possível fraudar o DOF,
até porque o controle atingirá
100% das declarações de estoque”,
acrescenta Chaves.
Crime federal - Possíveis
tentativas de fraude poderão ser descobertas
rapidamente, inclusive pela emissão
eletrônica de sinais de alerta. Quem
preencher dados falsos nos sistemas da administração
pública comete crime federal, podendo
ser condenado a até 12 anos de prisão.
“O DOF foi criado para acabar com a farra
da corrupção no transporte de
madeiras e de outros produtos originários
da floresta. É um golpe no crime organizado,
que, com os anos, especializou-se no transporte
de madeira ilegal, sobretudo na região
amazônica”, afirma o diretor de Florestas,
Antônio Carlos Hummel.
O novo sistema, segundo
o diretor, reduz drasticamente o risco de
fraude, pois os produtos florestais transportados
aparecem nos registros eletrônicos na
forma de um extrato de conta corrente e com
total transparência. “Qualquer órgão
da administração pública,
ministério público e sociedade
poderão averiguá-los pela internet,
onde conhecerão o percurso e outros
dados sobre a madeira transportada: origem,
tipo, quantidade, saldo de estoque, volume
comercializado, reposição florestal
– tudo”, diz Hummel.
Em campo, o fiscal confronta
o código de barras impresso no DOF,
que agora é obtido pelo próprio
empresário, pela internet. Para este
procedimento, o fiscal consulta a base de
dados utilizando a internet, o satélite
ou apenas o telefone.
ATPF estava morta – Se em
2003, 60% de toda a produção
florestal tinham origem ilegal, a ATPF estava
morta quando o DOF entrou em cena, substituindo-a.
“Toda mudança implica adaptação.
Logo, o momento é de lutar pela afirmação
do sistema novo, sobretudo porque ficou provado
que é mais eficaz, mais seguro, mais
ágil, mais transparente do que o anterior
e, diga-se, foi construído democraticamente
em conjunto com todos os setores da sociedade
envolvidos com a solução do
problema”, acrescenta Hummel. Segundo ele,
participaram do debate técnicos do
Ibama, representantes dos governos estaduais,
superintendentes estaduais do Ibama, lideranças
do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais e do setor empresarial.
Neste momento, um comitê
interno criado pela ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, acompanha e avalia a implantação
do DOF em todo o País. O governo quer
orientar soluções e corrigir
eventuais falhas que se anunciem. Também
verifica o funcionamento dos sistemas de controle
próprios utilizados pelas administrações
estaduais, buscando integrá-los entre
si e com o DOF, para uma comunicação
em nível nacional.
Rubens Amador
