01/09/2006
- Estados Unidos, Japão e União
Européia estão fazendo um movimento
para que os países em desenvolvimento
aceitem importar bens usados e remanufaturados.
E o contencioso que as Comunidades Européias
propuseram na Organização Mundial
do Comércio (OMC) para analisar as
restrições brasileiras à
importação de pneus reformados
faz parte desse processo.
Nesta segunda-feira (4),
acontece em Genebra, na Suíça,
uma nova audiência do painel da OMC
para tratar do assunto. Os países europeus
contestam a medida do Brasil, alegando que
a proibição à importação
de pneus reformados tem caráter exclusivamente
comercial. O governo brasileiro repudia esse
argumento e defende que as restrições
foram adotadas para proteger o meio ambiente
e a saúde da população.
Ao recorrer à OMC,
os países europeus pretendem esclarecer
que as regras para o comércio multilateral
devem ser aplicadas aos bens usados, reformados
e recondicionados de uma forma geral. A decisão,
na avaliação das autoridades
brasileiras, pode ter um efeito sistêmico.
"Esses países estão interessados
na mudança das regras que hoje não
são claramente expressas nos acordos
multilaterais. Se tiverem sucesso, está
aberta a margem para sermos questionados,
por exemplo, sobre o motivo de proibir a importação
de celulares usados", avalia o coordenador
geral de Contenciosos do Ministério
de Relações Exteriores, Flavio
Marega.
Da mesma forma, os Estados
Unidos estão introduzindo novas cláusulas
nos acordos comerciais bilaterais, como os
firmados recentemente com Chile ou Colômbia
e Peru. Com as inovações nos
acordos, os países se comprometem em
não limitar a importação
de remanufaturados, reciclados e recondicionados.
Com isso, os Estados Unidos também
buscam formas de superar a imprecisão
das regras da OMC.
Já o Japão
tem promovido eventos para, em nome da divulgação
do sistema dos 3Rs - Redução,
Reutilização e Reciclagem, defender
a necessidade da redução de
barreiras para o fluxo internacional de materiais
para reciclagem, produtos reciclados e remanufaturados
para estabelecer uma sociedade internacional
de recicláveis. Esse foi um dos pontos
tratados, por exemplo, na Conferência
Ministerial sobre os 3 Rs, que reuniu, em
2005, os ministros de meio ambiente dos países
da Organização de Cooperação
e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE).
Marluza Mattos
