06/09/2006
- O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)
e a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais
promovem um encontro no dia 12 de setembro,
em Belo Horizonte, com objetivo de estimular
a criação de fundos socioambientais
em Minas Gerais. Os fundos são mecanismos
legais que existem para captar recursos e
financiar as políticas públicas
do setor. Eles apóiam projetos de instituições
que atuam na área de proteção
ambiental e desenvolvimento sustentável
por meio do repasse de recursos financeiros.
Dos 853 municípios
mineiros, apenas 116 deles têm algum
tipo de fundo socioambiental ou de recursos
hídricos, segundo informação
do Censo do IBGE de 2004. Porém, isso
não significa que eles estejam funcionando
na prática. Levantamento feito pelo
FNMA revelou que, dos cerca de mil fundos
socioambientais existentes no País,
menos de 10 por cento estão ativos.
A maior parte deles existe só no papel.
Em Minas Gerais, três
fundos saíram na frente e hoje são
responsáveis pelo financiamento de
projetos nas áreas de conservação
e uso sustentável de recursos naturais,
educação ambiental e formulação
de Agendas 21 locais. Entre os municípios
com fundos atuantes estão Belo Horizonte,
Montes Claros e Contagem. Esses fundos integram
a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais,
criada em junho deste ano para estimular a
criação de novos fundos e implementar
os que já existem no papel.
A rede tem como estratégia
desenvolver os fundos socioambientais nas
diversas regiões do País de
modo a inserir todos os biomas brasileiros
no âmbito do financiamento público
de ações socioambientais.
"A intenção
é fazer com que haja convergência
das ações de proteção
ambiental e desenvolvimento sustentável
no País, evitando a superposição
de investimentos e direcionando os recursos
para áreas consideradas prioritárias",
afirma Elias Araújo, diretor do FNMA.
