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de Setembro de 2006 - Thaís Brianezi
- Repórter da Agência Brasil
- Manaus - A Greenpeace, organização
não-governamental (ONG) ambientalista,
diz que o governo brasileiro foi imprudente
em relação ao lançamento
do Documento de Origem Florestal (DOF), em
vigor desde a última sexta-feira (1º).
O DOF substituiu a Autorização
para Transporte de Produtos Florestais (ATPF),
válida desde 1993. Enquanto o novo
sistema é todo informatizado, o antigo
era uma guia impressa pela Casa da Moeda e
preenchida manualmente.
“O DOF é um avanço,
mas o sistema pode não vingar, porque
foi adotado prematuramente”, disse Marcelo
Marquisini, um dos coordenadores da ONG, em
entrevista hoje (4) à Radiobrás.
O chefe-substituto da divisão
técnica do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) no Amazonas, Werley Takeda, detalhou
os procedimentos para autorizar o transporte
de madeira na região.
O primeiro passo é
fazer um inventário florestal do terreno,
em que o solicitante informa ao órgão
ambiental que espécies de árvores
e que quantidade pretende retirar - é
preciso respeitar a reserva legal de 80% da
área. Em seguida, os fiscais do Ibama
checam em campo as informações
e, apenas depois da vistoria, autorizam o
desmatamento ou o manejo.
Após a autorização,
é preciso fazer a Declaração
de Venda de Produção Florestal,
uma espécie de contrato entre comprador
e fornecedor. “O Ibama verifica, então,
se as duas partes nesse contrato têm
pendências [dívidas ou infrações
ambientais, por exemplo]. Se não houver,
finalmente é emitida a autorização
para o transporte”, conclui Takeda.
Marquesini diz que o DOF
é um bom sistema para evitar fraudes.
"Obviamente elas surgirão, mas
até sua detecção foi
prevista. Mas ele só vai funcionar
se houver fiscalização bem treinada
e estruturada. Todos os fiscais do Ibama,
dos órgãos ambientais estaduais,
os policias militares dos batalhões
ambientais e os policiais rodoviários
têm que conhecer o sistema e ter acesso
à internet, para checar se a carga
foi declarada ou não”.
No Amazonas, até
agora, apenas Takeda e outro servidor do Ibama
fizeram um curso sobre DOF - em Brasília,
durante dois dias. “Não é tempo
suficiente para conseguirmos repassar tudo
sobre o sistema aos outros servidores”, avalia
Takeda. “Esperam que haja treinamento para
os fiscais do Ipaam [Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas, órgão
estadual], mas ele ainda não está
confirmado. Se houver, a gente vai pedir para
participar e tentar convidar também
outras instituições, como a
Polícia Militar e a Polícia
Rodoviária Federal”.
Takeda esclareceu, ainda,
que ATPFs emitidas até 31 de agosto
são válidas por 90 dias (para
transportes convencionais) ou 120 dias (para
transportes por jangadas). Isso significa
que os ficais ambientais terão que
conviver com os dois sistemas até o
final do ano.
